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Prisão de ex-secretário estadual da Saúde foi decretada em operação da PF

Na operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (7), foi decretada a prisão temporária de um ex-secretário da Saúde do Estado do Tocantins, além da condução coercitiva de outro ex-secretário estadual da Saúde e de empresário que já ocupou o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Palmas. Decretos foram a pedido do Ministério Público Federal – MPF.

Também atendendo a pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a condução coercitiva de parente de agente político do Estado do Tocantins em razão da suspeita de tráfico de influência. Em face de tal indivíduo também foi aplicada a medida de proibição de ter acesso a qualquer órgão público do Poder Executivo do Estado, sob pena de decretação da prisão preventiva.

Na operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção a fraudar licitações no Estado do Tocantins, ao todo, foram decretadas ao todo, 12 prisões temporárias e 41 conduções coercitivas, inclusive de profissionais de saúde envolvidos com ilícitos. A Justiça Federal também expediu 84 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nas Secretarias de Saúde e de Administração do Estado do Tocantins e em diversas empresas, do Tocantins e de mais nove estados.

Nota

A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), enviou uma nota informando a respeito da operação Marcapasso, que apura possíveis fraudes em licitações nos últimos oito anos, que os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação.

Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secom informou ainda que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada.

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Temer deve procurar líderes novamente para discutir Previdência, diz Maia 4

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta terça-feira (7) que o presidente Michel Temer (PMDB) converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o aumento da dívida pública.

“[Acho que] O presidente deve chamar seus líderes dos partidos, individualmente, e tentar mais uma conversa de forma bem tranquila, mostrando qual é o impacto da não realização da [reforma da] Previdência já em 2018. A despesa da Previdência está crescendo R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões por ano, e isso vai tornar o Brasil inviável em pouco tempo. Nós vamos caminhar para uma relação dívida – PIB bruto insustentável”, disse.

A reforma está paralisada desde que a Câmara recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra o presidente da República pelo crime de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 29 de junho. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria.

Maia sinalizou que apoia o avanço da proposta de forma reduzida, por meio de projeto de lei ou outra proposição que necessite de menos votos. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em dois turnos.

O presidente da Câmara também defendeu a aprovação de outros projetos que tramitam na Casa para conter o rombo do orçamento público, como os que tratam de desoneração dos setores de óleo e gás e a reformulação do sistema elétrico, gestão dos fundos de pensão, a flexibilização das regras do licenciamento ambiental, além da recente proposta do governo de privatização da Eletrobras.

Na segunda-feira (6), o modelo de desestatização foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto, que deve encaminhar ainda esta semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“Acho que foi o caminho certo [encaminhar por projeto de lei]. Você não pode querer vender um ativo por medida provisória. Não é democrático a representação da sociedade por meio do Parlamento não ser ouvida antes de uma decisão que eu acho que é positiva”, disse Maia.

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IFTO divulga resultado final de concurso; nomeações estão previstas para novembro

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, o Resultado Definitivo do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos de professor da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e de provas para os cargos efetivos da carreira de técnicos administrativos em educação do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

No total foram 16 aprovados para o cargo de docente e quatro aprovados para os cargos de técnicos administrativos em educação.

Conforme a diretora de Gestão de Pessoas do IFTO, Maria Edileuza França, as nomeações estão previstas para o mês de novembro desse ano.

Fonte: T1 Notícias

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PM prepara operação com 200 policiais para esquema de segurança nos dias do Enem

Foi apresentado, na manhã desta terça-feira, 31, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, o roteiro do esquema de segurança das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM/2017) no Tocantins. Serão empregados mais de 200 policiais militares na escolta das provas e segurança nas escolas de 30 municípios tocantinenses. A avaliação ocorre nos dias 5 e 12 de novembro em todo o país.

Durante a apresentação aos policiais militares dos 1º e 6º Batalhões que atuarão na Operação Enem 2017 o major Antônio Carlos Folha Leite , Supervisor Geral da Operação, reforçou a importância e responsabilidade da PM para que todas as etapas da missão ocorram sem nenhum imprevisto.

O evento serviu ainda para esclarecer possíveis dúvidas dos militares sobre a operação. “Trata-se da maior avaliação do país, que é a porta de entrada para o ensino superior, e, portanto, muito visada por quadrilhas especializadas em burlar as regras”, disse o major Folha Leite.

A atuação da PMTO, conforme explicou o major Folha Leite, será desde a escolta do deslocamento das provas até a Central de Armazenamento dos Correios, em Palmas, até a distribuição das mesmas nos 30 municípios do Estado, onde haverá a aplicação. Além disso, as provas serão armazenadas dos quarteis da PM para garantir o sigilo.

Horário

Os participantes do Enem 2017 devem ficar atentos ao horário de aplicação das provas. Neste ano, o exame ocorrerá em dois domingos, dias 05 e 12 de novembro. No Tocantins, os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h, obedecendo o horário local.

Atuação da PM

A PM reforçará o policiamento ostensivo e preventivo e atuará ainda nas modalidades de escoltas e guardas das provas e dos cartões de respostas, contando com policiamento a pé e motorizado nos locais de realização do ENEM/2017; presença constante de policiais militares nas redondezas das escolas onde serão aplicadas as provas, especialmente nos horários de abertura e fechamento dos portões.

Convênio

Foi realizado um convênio da Polícia Militar com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) onde a instituição será beneficiada com recursos para fortalecer o trabalho dos militares. “O recurso servirá para garantir a aplicação da prova e também na compra de equipamentos para os policiais militares que irão trabalhar na operação”, disse o major Folha Leite.

Conforme determinação federal, o governo do Estado entrará com uma contrapartida de 2% do valor total do convênio, estimado em R$ 170.482,00.

Presente no evento, o Chefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Edvan de Jesus Silva, agradeceu o empenho dos coordenadores da operação e garantiu que a Polícia Militar do Tocantins dará total condição de segurança para que os participantes do Enem tenham tranquilidade para realizar a prova.

 

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Começa o período da piracema e pesca está proibida até fevereiro de 2018

Começa nesta quarta-feira (1°) o período da piracema no Tocantins. Até o dia 28 de fevereiro de 2018 fica proibida a pesca em qualquer modalidade, nos rios e lagos do estado. Segundo o Instituto Natureza do Tocantins, está proibida também a realização de campeonatos e torneios de pesca durante os quatro meses.

Neste ano há uma preocupação maior com a reprodução dos peixes devido à baixa quantidade de chuvas. A previsão é chover abaixo da média até dezembro em todo o estado. “A falta de chuvas pode influenciar na desova dos peixes e consequentemente na redução dos cardumes nos corpos hídricos do Estado”, comentou o superintendente de gestão ambiental, Natal César Alves de Castro.

A portaria que estabelece a piracema foi assinada nesta segunda-feira (30). Conforme o Naturatins, quem for flagrado pescando poderá ser multado, ter o pescado apreendido. A multa varia R$ 700 e R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por cada kg de pescado.

Até 28 de fevereiro também fica proibido o transporte, comercialização e beneficiamento de peixes pescados em rios e lagos.

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Senado tem pessoa detida e spray de pimenta antes de votação da Uber 8

As horas antes da votação do projeto de lei que pretende regulamentar aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, prevista para a tarde desta terça-feira (31) no Senado, contaram com uma pessoa detida, spray de pimenta e clima de tensão entre taxistas e motoristas dos serviços particulares.

Segundo a Uber, o diretor de comunicação da empresa, Fabio Sabba, foi agredido por representantes dos taxistas. A empresa afirmou que o executivo fez um boletim de ocorrência na Polícia do Senado.

Os senadores buscam há cerca de um mês um acordo para a questão relativa aos serviços de transporte por meio do uso de aplicativos. Sem chegar a um ponto comum, o presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em pauta a urgência na última semana, que foi aprovada pela ampla maioria dos parlamentares.

Veja também: 

Em um dos gramados em frente ao Congresso Nacional, um homem que estava no espaço reservado aos taxistas foi detido pela Polícia Militar após supostamente ter arremessado objetos na direção de policiais.

Os grupos dos taxistas e dos motoristas de aplicativos ficaram separados em lados contrários por barreiras físicas no gramado da Esplanada dos Ministérios. No entanto, por volta das 16h, as barreiras montadas já haviam sido derrubadas no chão e a separação dos grupos era feita pelos próprios policiais.

Em outro momento, diante da iminência de um confronto entre taxistas e motoristas, a PM teve de intervir com spray de pimenta para dispersar ambos os lados dos manifestantes. Em protesto, taxistas chegaram a fechar o trânsito da Esplanada nas proximidades do Congresso e, após conversas com a PM, liberaram a pista.

A estimativa, apurou o UOL, é que há cerca de 1,1 mil manifestantes na Esplanada e outros 200 dentro do Senado. Em uma das alas da Casa, um grupo de cerca de 300 pessoas, entre favoráveis e contrários ao projeto de lei, realizou protestos e promoveu gritos de ordem. A Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso, impede a entrada deles no salão azul, que dá acesso ao plenário. Bandeiras do Brasil e cartazes foram confiscados na entrada, afirmaram manifestantes.

Alguns motoristas do Uber conseguiram passar pela barreira de segurança e pressionaram o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a não defender mais a regulamentação do serviço. O deputado rebateu que todos os lados foram ouvidos e o projeto foi amplamente discutido na Câmara antes de seguir para o Senado.

Argumentos de taxistas

Taxistas ouvidos pelo UOL no Senado afirmaram não ser contra os serviços como Uber e Cabify, mas defenderam a regulamentação com regras mais rígidas para os motoristas. Segundo a categoria, é injusto que os taxistas tenham de pagar, em geral, mais impostos do que os demais, renovar a carteira de motorista a cada quatro anos e ser aprovados em cursos de atualização para continuar trabalhando, por exemplo.

“Quando a gente entra em uma praça, tem muita exigência do poder público. Queremos a igualdade, não acabar com eles. Temos de mostrar a segurança para a população que advém dessa regulamentação”, disse Felício Miranda, que trabalha como taxista há 30 anos em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

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Veículo atropela ciclistas em Manhattan e deixa ao menos seis mortos

Ao menos seis pessoas morreram e 11 ficaram feridas após uma caminhonete atingir ciclistas percorrendo quarteirões de uma ciclovia de Manhattan na tarde desta terça-feira (31). O incidente ocorreu a alguns quarteirões do prédio do World Trade Center, próximo ao rio Hudson. O incidente está sendo tratado como atentado terrorista pelo FBI, segundo a imprensa americana.

Após deixar a ciclovia, o motorista teria batido em um outro veículo –um ônibus escolar com crianças dentro –e descido do carro com uma arma de brinquedo, segundo a polícia de Nova York. O suspeito foi baleado pela polícia e preso. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito.

Os primeiros relatos de testemunhas e da imprensa falavam em tiros disparados na região. A área da ocorrência foi isolada pelas forças de segurança, segundo imagens de redes de televisão locais.

Uma testemunha disse ao ABC Channel 7 que viu uma caminhonete branca se dirigir para o sul pela pista de bicicleta ao longo da West Side Highway a toda velocidade e atingir várias pessoas. A testemunha, um homem identificado com o nome de “Eugene”, afirmou que havia corpos do lado de fora da Stuyvesant High School, uma das escolas públicas de elite da cidade.

A West Side Highway fica no lado ocidental de Manhattan, ao lado do rio Hudson.

Fonte: UOL

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Tocantins tem previsão de tempestade e chuva de granizo para todas as regiões

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso de perigo de tempestade para o Tocantins nesta terça-feira (31), que poderá provocar corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Também há possibilidade de ocorrer chuva de granizo. A previsão é que chova entre 30 e 60 mm/h, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

No início do mês, uma rápida chuva na região central de Palmas causou diversos estragos. Houve registro de falta de energia em várias quadras da capital, além da queda de árvores e fachadas de prédios devido a força dos ventos.

Um bebê de dez meses, que estava internado no Hospital Infantil de Palmas, morreu por causa de uma queda de energia na unidade. A falta de energia aconteceu durante uma forte chuva em Palmas. A criança estava entubada e havia entrado na unidade por volta das 9h do mesmo dia.

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Líder da Catalunha descarta antecipar eleições e insiste em solução dialogada 3

O presidente da região da Catalunha, Carles Puigdemont, descartou a possibilidade de convocar eleições autônomas antecipadas e insistiu em uma solução dialogada em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (26). A antecipação das eleições locais seria uma tentativa de evitar a aplicação da intervenção à região catalã, que está em tramitação no Senado espanhol. Agora, o parlamento catalão deve decidir sobre a possibilidade de independência e as medidas a serem tomadas.

“Não há nenhuma garantia que justifique a convocação de eleições. Não aceito as medidas do artigo 155 por serem injustas. Meu dever é esgotar todas as vias para encontrar uma solução dialogada e pactuada para evitar a aplicação do artigo 155”, disse.

O pronunciamento foi feito no mesmo momento que a comissão do Senado se reunia em Madri para discutir a aplicação do artigo 155, que permite a intervenção no governo de uma região.

O Tribunal Supremo da Espanha negou nesta quinta-feira o pedido do governo da Catalunha para suspender de forma cautelar a aplicação das medidas propostas pelo Executivo central do país, que incluem uma intervenção na autonomia catalã para evitar a independência da região. O governo da Catalunha entrou com dois recursos no Tribunal Supremo que pediam a anulação da decisão do Conselho de Ministros, que no sábado determinou que o Executivo central deveria aplicar o artigo 155 da Constituição do país contra a região.

Puigdemont encerrou seu pronunciamento fazendo um chamado para a paz e ao compromisso de cidadania. “Só desta maneira poderemos acabar ganhando”.

O pronunciamento ocorre depois de Puigdemont ter adiado e mesmo cancelado sua declaração prevista para mais cedo. A suspensão do discurso foi anunciada sem maiores explicações.

Mais cedo, Puigdemont disse que a suspensão da autonomia da Catalunha criará na região uma situação “ainda mais grave”, em um documento enviado ao Senado espanhol. “Para resolver o que o Governo de Estado qualificou de grave situação extraordinária será criada uma ainda mais grave situação extraordinária, ao arrebatar da Catalunha sua autonomia política”, afirma o independentista Puigdemont em suas alegações ao Senado, nas quais assegura que tal medida seria contrária à Constituição espanhola.

Centenas de estudantes estavam reunidos em Barcelona em apoio a uma proclamação da independência da Catalunha e em rejeição a uma possível intervenção na autonomia regional pelo governo central espanhol. Com cravos vermelhos e bandeiras da independência amarradas ao pescoço, os manifestantes marchavam pelas ruas do centro da capital catalã.

A crise catalã é a mais longa da democracia espanhola e se agravou no último dia 10 de outubro. Naquele dia, Puigdemont afirmou que os resultados do polêmico referendo de 1º de outubro constituíam um “mandato popular” para fundar uma República catalã. E ao mesmo tempo, ele propôs a suspensão da declaração para negociar com Madri.

O governo de Rajoy reagiu de modo rápido: exigiu que Puigdemont esclarecesse sua declaração e ameaçou com a aplicação do artigo 155.

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ENTRETERIMENTO

Mulher-Maravilha é a “cola” da Liga da Justiça, diz Gal Gadot

Falta menos de um mês para “Liga da Justiça” estrear aqui no Brasil e os fãs estão ansiosos para ver Batman, Mulher-Maravilha, Flash, Aquaman e Ciborgue juntos pela primeira vez. E Gal Gadot falou sobre a importância da heroína em um vídeo divulgado exclusivamente ao UOL.

“Ela é a cola que une a equipe. Ela faz todos se sentirem mais fortes e mais capazes”, resumiu a atriz. “Ela é a guerreira mais talentosa, mas, ao mesmo tempo, não liga para fama ou glória”.

Em entrevista ao site “Imgur”, Gal já havia falado sobre o papel que Diana Prince vai exercer no grupo. “Para mim foi importante que ela seja a cola do time. Eu acho que uma das coisas belas e especiais sobre Diana é que ela se importa com as pessoas de um jeito muito sincero. Então nas cenas delas, eu fiz questão que ela deixasse cada um deles se sentirem fortes, amados e capazes. A história de ‘Liga da Justiça’ é muito maior que Diana; é sobre a Liga inteira”, disse a israelense.

O papel da amazona guerreira deve ser realmente grande, basta ver os números que o primeiro filme solo da personagem da DC. Apenas nas bilheterias, o blockbuster arrecadou US$ 821 milhões, além de diversos produtos comercializados sobre a personagem e a discussão em Hollywood sobre o espaço das mulheres na indústria.

“Liga da Justiça” estreia nos cinemas brasileiros no dia 16 de novembro.