Representante de ONG diz que precisa de apoio do município para continuar com atividades. Gatil, localizado na quadra 110 Sul, é gerido por duas organizações na capital. Cerca de 70 gatos estão em abrigo embargado
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Cerca de 70 gatos continuam no abrigo de animais que foi embargado pela Prefeitura de Palmas. Na quarta-feira (1º) , a Justiça determinou que o município tome providências urgentes para acolher os felinos, mas gestão do município disse que vai recorrer. As ONGs, responsáveis pelo gatil, estão preocupadas com a destinação dos animais. O desejo das entidades é continuar cuidando dos bichinhos, com o apoio da prefeitura.
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A casa onde os animais estão abrigados fica na quadra 110 Sul, região central da cidade. Enquanto aguardam uma solução, as cuidadoras seguem o trabalho voluntário. Duas vezes por dia, elas vão até o local para alimentar os animais, aplicar medicações e higienizar o espaço.
Marília de Jesus é uma das responsáveis pela ONG Patinhas de Palmas. Ela disse que após a prefeitura embargar o imóvel, o trabalho de resgate precisou ser suspenso.
“A gente teve que suspender todos os resgates, fechar os olhos para tudo porque não podemos levar animais para lá. Estamos aguardando o desfecho desse processo”, disse.
Gatinhos estão em abrigo embargado à espera de uma solução, em Palmas
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Marília explicou que o abrigo foi embargado por falta da documentação exigida pela prefeitura. Sobre a decisão judicial, ela disse que não quer que a prefeitura assuma o acolhimento dos animais.
“Onde a prefeitura vai colocar esses animais? Quem vai cuidar? O que nós queremos é estabelecer um diálogo com a gestora que nunca nos recebeu. Ela bloqueou as ONGs nas redes sociais. Queremos que ela nos dê um auxílio, seja com local, seja com castração para continuarmos fazendo o nosso trabalho, para que pelo menos não nos atrapalhe”, disse.
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Decisão judicial
Na quarta-feira (1º), a Justiça determinou que a Prefeitura de Palmas tome providências urgentes para acolher os animais abrigados em um imóvel utilizado por duas ONGs para resgatar gatos de rua.
A decisão da 1ª Vara da Fazenda e dos Registros Públicos de Palmas foi publicada após uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPE). A Prefeitura de Palmas afirmou, em nota, que vai recorrer.
Na ação, o MPE afirmou que desde 2010 o município assumiu compromisso de instituir um programa de adoção, mas isso nunca aconteceu e mesmo assim interditou o gatil mantido pelas ONGs.
A promotoria de justiça disse que pediu informações sobre as providências que seriam adotadas, mas foi informada pelo município que “por não se tratar de animais que no momento apresentam risco para saúde pública não compete à Semus/UVCZ de Palmas o recolhimento deste animais em caso de uma possível interdição do local”.
O argumento foi questionado pelo o juiz Océlio Nobre da Silva na decisão. “De fato, pelo teor da resposta, o fato de, no momento não existir riscos à saúde Pública, os animais não terão acolhimento adequado. Não sei, afirmo sem acanhamento, o que seria o risco à saúde pública, que justificaria a adoção de providências. Seriam algumas mortes? Seriam algumas ocorrências de doenças? É importante destacar que, não é apenas o risco de transmissão de doenças, mas o cuidado com os próprios animais que justifica a adoção de medidas administrativas”, disse.
O juiz determinou que o município providencie acolhimento para os animais mantidos no imóvel embargado no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento, limitada ao valor de R$ 500 mil.
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Fonte: G1 Tocantins