Categoria: SLIDE

Polícia Civil abre inquérito para apurar morte de criança em Palmas
A tia de Gustavo Veloso Feitosa, Cirlene Feitosa, fez publicações em homenagem ao sobrinho, de 3 anos, encontrado morto em uma casa na região norte de Palmas, na última segunda-feira (3). Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a criança apresentava múltiplas lesões pelo corpo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o pai da criança, o advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, procurou a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil durante a tarde do dia 3 para comunicar a morte. Conforme o relato dele, o menino foi encontrado sem vida na residência pela manhã, mas, devido ao abalo emocional, só conseguiu procurar a polícia horas depois. No entanto, o laudo do IML apontou que a criança morreu após sofrer agressões.
Cirlene Feitosa compartilhou fotos de momentos de lazer ao lado do menino. A tia demonstrou o carinho pelo sobrinho e destacou a dor vivida pela família após a morte. Em uma das homenagens, Cirlene divulgou um vídeo registrado durante o velório de Gustavo, realizado em uma igreja na região central da capital, na última terça-feira (4).
A gravação mostra o momento em que um balão com a imagem do Homem-Aranha, herói favorito do menino, é solto no céu. Na legenda, a tia escreveu: “Último balão do Homem-Aranha, titia”.
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A Polícia Civil protocolou na Justiça, nesta quarta-feira (5), o pedido de prisão preventiva do advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa e da companheira dele, Kathellen Moreira. Os dois são pai e madrasta de Gustavo Veloso.
O pedido foi feito pelo delegado Eduardo Menezes, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O inquérito do caso foi instaurado na terça-feira (4). A informação foi apurada pela reportagem da TV Anhanguera. O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em relação ao pedido de prisão, a defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa e Kathellen Moreira informou à reportagem da TV Anhanguera que ainda não irá se manifestar porque não teve acesso aos autos.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que suspendeu temporariamente a cautelar do advogado. (Leia a nota abaixo).
Homenagem a Gustavo Veloso de Souza, durante o velório
Reprodução/Instagram de Cirlene Feitosa
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Os pais do menino não moravam juntos e viviam uma disputa judicial. Advogados da mãe informaram à TV Anhanguera que ela não poderia impedir a convivência da criança com o pai para não caracterizar alienação parental. A mãe também movia uma ação na Justiça para cobrar o pagamento de pensão.
“Ela já havia me reportado diversas situações em que a criança chegava machucada das visitas. No entanto, o medo e o temor dela pela própria vida e pela vida do filho, da família, em relação a ele, em virtude das ameaças, impedia ela de nos permitir que tomássemos providências mais drásticas em relação a isso no momento”, disse a advogada Stella Bueno.
Tia de Gustavo Veloso de Souza publicou homenagens ao sobrinho em suas redes sociais
Reprodução/Instagram de Cirlene Feitosa
O caso é apurado pela 1ª DHPP de Palmas.
Íntegra da nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informa que, por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), foi aplicada medida institucional de suspensão cautelar ao advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94).
A medida possui natureza cautelar e permanecerá vigente até instauração e análise do respectivo procedimento disciplinar no TED, assegurados ao representado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB Tocantins reafirma seu compromisso com os princípios históricos que regem o exercício da profissão e a atuação da OAB.
Gedeon Pitaluga Júnior
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins
Fábio Alves Fernandes
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
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Convenção foi realizada nesta quarta-feira (5)
Reprodução/Canal do You Tube Professora Dorinha
O União Brasil confirmou, nesta quarta-feira (5), a candidatura da senadora Professora Dorinha Seabra ao Governo do Tocantins durante convenção realizada em Palmas. A chapa é formada pela coligação União Brasil, Republicanos, PL, Podemos, Solidariedade, Progressistas, Avante e PRD.
Professora Dorinha Seabra, de 61 anos, é pedagoga e senadora pelo Tocantins. Atos Gomes (União Brasil) foi anunciado como candidato a vice na chapa. O partido também oficializou quatro candidatos ao Senado.
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Durante o evento, a candidata celebrou a presença dos apoiadores e ressaltou a composição da chapa ao lado de seu vice, Atos Gomes. “Atos, eu recebi com alegria a sua indicação, porque nós vamos juntos. Eu, com a minha experiência nos lugares que já passei na Câmara Federal, na Secretaria de Educação, no Senado Federal, e você com a sua juventude, garra, trabalho e capacidade”, afirmou.
Outras candidaturas aprovadas na convenção:
Atos Gomes (União Brasil) para vice-governador;
Eduardo Gomes (PL) na disputa pela reeleição ao Senado;
Carlos Gaguim (União Brasil) na disputa pelo Senado;
Eli Borges (Republicanos) na disputa pelo Senado;
Ronaldo Dimas (Podemos) na disputa pelo Senado.
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Agora no g1
Calendário de convenções
As convenções são os eventos em que os filiados dos partidos se reúnem para escolher os candidatos nas eleições. A data limite é 5 de agosto.
Na sequência, os nomes devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte.
Nas eleições deste ano, em 4 de outubro, os brasileiros vão votar para:
presidente;
governador;
senador (duas vagas por estado);
deputado federal;
deputado estadual.
Trajetória de Professora Dorinha Seabra
Natural de Goiânia (GO), a professora Dorinha Seabra é pedagoga e mestre em Educação. Ela se estabeleceu no Tocantins na década de 1990, onde ocupou o cargo de secretária estadual da Educação e Cultura entre 1998 e 2009.
Em 2010, foi eleita deputada federal pelo Tocantins e reeleita em 2014 e 2018, completando três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados.
Nas eleições de 2022, foi eleita senadora pelo Tocantins. Ela exerce mandato no Senado Federal desde 1º de fevereiro de 2023.
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A convenção foi realizada nesta quarta-feira (5)
Reprodução/Canal Convenção PSDB
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) confirmou a candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins. A decisão foi tomada durante convenção realizada nesta quarta-feira (5), em Palmas.
Vicentinho, de 41 anos, é deputado federal. A chapa é formada pela coligação entre PSDB e MDB.
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Durante o evento, o candidato destacou a união da chapa com Amélio Cayres (MDB) e afirmou que a aliança representa um projeto coletivo para o estado. “O Tocantins já se levantou e a partir de agora não sou mais apenas o Vicentinho. Ele não é mais apenas o Amélio. Agora somos Governador e Vice-Governador desse estado”, disse.
Outras candidaturas aprovadas na convenção:
Amélio Cayres (MDB) para vice-governador;
Alexandre Guimarães (MDB) na disputa pelo Senado.
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As convenções são os eventos em que os filiados dos partidos se reúnem para escolher os candidatos nas eleições. A data limite é 5 de agosto.
Na sequência, os nomes devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte.
Nas eleições deste ano, em 4 de outubro, os brasileiros vão votar para:
presidente;
governador;
senador (duas vagas por estado);
deputado federal;
deputado estadual.
Trajetória de Vicentinho Júnior
Nascido em Goiânia (GO), em 11 de abril de 1985, Vicentinho Júnior é empresário e cumpre seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal pelo Tocantins. O candidato iniciou sua trajetória na Câmara dos Deputados ao ser eleito em 2014, tomando posse em 2015. Desde então, foi reeleito nas eleições de 2018 e 2022.
Ao longo da carreira parlamentar, integrou diversas comissões permanentes e especiais da câmara, além de exercer funções de vice-liderança partidária. Em janeiro de 2023, assumiu a presidência do Progressistas no Tocantins.
No início de 2026, Vicentinho Júnior deixou o Progressistas e filiou-se ao PSDB.
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Polícia pede prisão do pai e da madrasta do menino Gustavo
A Polícia Civil protocolou na Justiça, nesta quarta-feira (5), o pedido de prisão preventiva do advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa e da companheira dele, Kathellen Moreira. Os dois são pai e madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, encontrado morto na casa do casal na última segunda-feira (3), na região norte de Palmas. (Veja vídeo acima).
LAUDO DO IML: Laudo do IML confirma agressão contra criança de 3 anos encontrada morta em casa
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o pai da criança procurou a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil durante a tarde do dia 3 para comunicar a morte. Conforme o relato dele, o menino foi encontrado sem vida na residência pela manhã, mas, devido ao abalo emocional, só conseguiu procurar a polícia horas depois. No entanto, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual.
O pedido de prisão preventiva do casal foi protocolado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na Justiça do Tocantins na tarde desta quarta-feira (5). O inquérito do caso foi instaurado na terça-feira (4). A informação foi apurada pela reportagem da TV Anhanguera. O g1 questionou a SSP, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que suspendeu temporariamente a cautelar do advogado. (Leia a nota abaixo).
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A defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa e Kathellen Moreira informou à reportagem da TV Anhanguera que ainda não irá se manifestar porque não teve acesso aos autos.
Os pais do menino não moravam juntos e mantinham disputas judiciais. Um vídeo gravado no fim de semana em que ocorreu a morte mostra Gustavo se recusando a ir para a casa do pai. Nas imagens, ao ser questionado pela mãe sobre o motivo de não querer visitá-lo, a criança responde: “Porque ele me bate”.
Advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa procurou a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil para comunicar a morte
Reprodução/TV Anhanguera
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Advogados de Sabrina da Silva Feitosa, mãe do menino, informaram à TV Anhanguera que ela não poderia privar a criança da convivência com o pai para não caracterizar alienação parental. Ela movia uma ação na Justiça cobrando o pagamento de pensão.
“Ela já havia me reportado diversas situações em que a criança chegava machucada das visitas. No entanto, o medo e o temor dela pela própria vida e pela vida do filho, da família, em relação a ele, em virtude das ameaças, impedia ela de nos permitir que tomássemos providências mais drásticas em relação a isso no momento”, disse a advogada Stella Bueno.
Gustavo foi velado e sepultado na terça-feira (4) sob forte comoção. Familiares e amigos cobraram esclarecimentos sobre o caso. “Eu quero justiça pelo meu filho”, declarou a mãe.
Íntegra da nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informa que, por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), foi aplicada medida institucional de suspensão cautelar ao advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94).
A medida possui natureza cautelar e permanecerá vigente até instauração e análise do respectivo procedimento disciplinar no TED, assegurados ao representado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB Tocantins reafirma seu compromisso com os princípios históricos que regem o exercício da profissão e a atuação da OAB.
Gedeon Pitaluga Júnior
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins
Fábio Alves Fernandes
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
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Presos da Unidade Penal de Araguaína
Reprodução/MPTO
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a interdição parcial da Unidade Penal de Araguaína, a antiga Casa de Prisão Provisória. A decisão fundamenta-se em uma crise de superlotação e na precariedade das instalações, fatores que elevam o risco de rebeliões no estabelecimento.
Atualmente, a unidade opera com mais do que o dobro de sua capacidade: são 279 presos em um local projetado para apenas 115. Segundo a ação civil pública movida pelo MPTO, o cenário é crítico, com celas feitas para sete pessoas abrigando até 38 internos.
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Nessas condições, detentos são obrigados a dormir no chão de banheiros, expostos a umidade, mau cheiro e condições degradantes.
Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) afirmou que ainda não foi notificada da decisão, e que o prazo para manifestação não começou. A pasta destacou que tem um projeto de ampliação da unidade em andamento e está construindo o Presídio Serra do Carmo, com 682 vagas, para ampliar a capacidade do sistema prisional (veja a nota na íntegra abaixo).
Agora no g1
Inaugurado em 1979, o prédio apresenta problemas estruturais, incluindo deficiências nas redes elétrica e hidráulica, instalações sanitárias destruídas e falta de ventilação e iluminação adequadas.
A unidade conta com apenas 36 policiais penais efetivos para gerenciar mais de 270 internos. Para suprir a carência, conforme o MPTO, o Estado tem recorrido a 25 servidores temporários e à sobrecarga de plantões extraordinários.
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Medidas e prazos determinados
A sentença estabelece uma série de obrigações para o Estado do Tocantins:
Proibição de novos presos: Não será permitida a entrada de novos internos até que a população carcerária seja readequada ao limite de 115 vagas e as condições sanitárias sejam restauradas.
Transferências: Foi fixado o prazo de 15 dias para que todos os detentos de outros estados sejam transferidos para suas unidades de origem.
Reforma e ampliação: O Estado tem 120 dias para elaborar e executar um projeto de reforma, que deve prever a construção de, no mínimo, quatro novas celas (atualmente existem 12).
Reforço no efetivo: Em até 30 dias, devem retornar à unidade todos os policiais penais que estejam cedidos a outros órgãos, além da lotação de pelo menos três novos agentes.
O descumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará em multas com valores variados, conforme estabelecido na decisão.
Íntegra da nota da Seciju
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que, até o momento, não foi formalmente notificada da decisão judicial referente à Unidade Penal Regional de Araguaína (UPRA). Assim, o prazo processual para manifestação ainda não foi iniciado.
A Seciju destaca, ainda, que já possui em andamento o projeto de ampliação da Unidade Penal Regional de Araguaína, iniciativa que integra o planejamento para fortalecer a estrutura do sistema prisional, ampliar a capacidade da unidade e aprimorar as condições de custódia e de trabalho dos servidores.
Além disso, a Seciju já está executando a construção do Presídio Serra do Carmo, localizado no km 40 da TO-020. A nova unidade disponibilizará 682 vagas para atender à demanda do sistema prisional do Estado.
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Du Pereira (centro) foi indicado como candidato ao governo
Divulgação/Walison da Silva
O Democracia Cristã (DC) lançou a candidatura independente de Du Pereira ao governo do Tocantins. A convenção do partido foi realizada no dia 27 de julho, mas o anúncio do candidato ocorreu durante uma coletiva realizada nesta quarta-feira (5).
Du Pereira é jornalista, radialista e empresário Tocantins. Inicialmente, ele tinha anunciado pré-candidatura a deputado estadual.
“A minha principal pauta é cuidar do tocantinense como ele precisa ser cuidado, reduzir impostos, tributos e trazer indústrias para o nosso estado”, afirmou.
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O partido não terá coligação no estado. O candidato a vice-governador da chapa ainda não foi definido.
Outra candidatura aprovada na convenção:
Apóstolo Flávio Braga (DC) na disputa pelo Senado para o Senado.
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Calendário de convenções
As convenções partidárias são os eventos em que os filiados se reúnem para escolher os candidatos que disputarão as eleições. O prazo para a realização das convenções termina em 5 de agosto.
Na sequência, os candidatos devem registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte.
Nas eleições deste ano, em 4 de outubro, os brasileiros vão votar para:
presidente;
governador;
senador (duas vagas por estado);
deputado federal;
deputado estadual;
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Polícia Civil abre inquérito para apurar morte de criança em Palmas
O menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foi encontrado morto dentro de uma casa após ter ido passar o fim de semana com o pai, em Palmas. Os pais do menino não moravam juntos e viviam disputas judiciais.
O Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a criança morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual, com lesões em diferentes partes do corpo. A Polícia Civil busca esclarecer as circunstâncias da morte e apura a possível participação do pai, que sustenta a versão de que o filho morreu após começar a se afogar na piscina da casa.
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O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo em que o menino chora e se nega a ir para a casa do pai. Veja abaixo o que se sabe sobre o caso.
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Gustavo Veloso Feitosa e Igor Gustavo Veloso de Sousa
Reprodução
O que aponta o laudo do IML sobre a causa da morte?
A morte foi constatada na segunda-feira (3). Um documento ao qual o g1 teve acesso afirma que o menino sofreu violência sexual e que a morte ocorreu com “crueldade, insensibilidade, indiferença e multiplicidade de lesões”. O documento descreve lesões em diferentes partes do corpo, além de apontar hemorragia interna e laceração intestinal.
As conclusões reforçam o que havia sido antecipado pelo diretor do IML, Eduardo Godinho, em entrevista à TV Anhanguera. Segundo o médico legista, a criança sofreu hemorragia interna e apresentava marcas de agressões pela face e laceração intestinal.
Exames complementares para pesquisa de sêmen, álcool e drogas foram solicitados e serão incorporados posteriormente à investigação conduzida pela Polícia Civil.
Houve sinais de afogamento na criança?
De acordo com o IML, os exames não identificaram indícios de afogamento. Em entrevista à TV Anhanguera, o diretor do IML, Eduardo Godinho, informou que as lesões observadas na face e internamente no intestino indicam outro tipo de trauma associado à morte da criança.
O que mostra o vídeo gravado antes da morte?
As imagens gravadas pela mãe, antes de Gustavo ser levado para passar o fim de semana com o pai, mostram o menino chorando e se recusando a ir. Ao ser questionado pela mãe sobre o motivo, o menino responde: “Porque ele me bate”.
O vídeo passou a integrar o contexto analisado pelos investigadores.
Porque a mãe levou a criança?
Advogados de Sabrina da Silva Feitosa, mãe do menino, informaram à TV Anhanguera que ela não poderia privar a criança da convivência com o pai para não caracterizar alienação parental. Ela movia uma ação na Justiça cobrando o pagamento de pensão.
“Ela já havia me reportado diversas situações em que a criança chegava machucada das visitas. No entanto, o medo e o temor dela pela própria vida e pela vida do filho, da família, em relação a ele, em virtude das ameaças, impedia ela de nos permitir que tomássemos providências mais drásticas em relação a isso no momento”, disse a advogada Stella Bueno.
O que diz a defesa do pai?
A defesa de Igor Gustavo afirma que o menino se afogou no domingo (2) na piscina de casa, mas foi socorrido pelo pai e colocado para dormir. Na manhã de segunda-feira (3), ele teria encontrado a criança sem sinais vitais.
A defesa alega que, abalado e desorientado, o pai deixou a residência, mas depois se apresentou espontaneamente à delegacia, comunicou o ocorrido, prestou esclarecimentos e entregou as chaves da casa para os trabalhos da polícia e da perícia.
Ainda na segunda-feira, o pai foi ouvido e liberado pela Polícia Civil.
O pai da criança é investigado?
Sim. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte e investiga a possível participação do pai. Segundo o delegado responsável pelo caso, existem indícios que colocam em dúvida a versão inicial apresentada, mas a definição sobre autoria e eventual homicídio depende da conclusão das investigações e dos laudos complementares.
Quais são os próximos passos da investigação?
A Polícia Civil aguarda a conclusão de exames complementares, incluindo análises para pesquisa de sêmen, álcool e drogas. Testemunhas e familiares também estão sendo ouvidos. As informações serão incorporadas ao inquérito conduzido pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas.
Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos
Reprodução/TV Anhanguera
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Homem é morto durante confronto com a PM em Couto Magalhães
Divulgação/Rotam
Um homem de 33 anos morreu após ser baleado durante confronto com a Polícia Militar, em Couto Magalhães. O homem foi encontrado conduzindo um veículo com registro de furto na TO-336 e teria desobedecido à ordem de parada dos militares. Durante a fuga, ele abandonou o veículo e atirou contra os policiais.
O caso aconteceu na noite desta terça-feira (4). Conforme a PM, os policiais revidaram a agressão e o homem foi atingido. Uma equipe médica da Unidade de Saúde de Couto Magalhães foi até o local e fez as manobras de reanimação, mas o homem não resistiu ao ferimento e morreu.
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Agora no g1
A polícia informou que o motorista tinha passagem por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, homicídio qualificado por motivo fútil, estelionato, furto e roubo.
No local, os militares apreenderam um revólver calibre 38, cerca de 450 gramas de substância análoga à maconha e dinheiro em espécie. O material foi apresentado à Central de Flagrantes de Colinas do Tocantins.
O g1 solicitou informações sobre o caso à Secretaria de Segurança Pública, mas não teve resposta até a última atualização da reportagem.
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Cidade de Palmeirópolis (TO)
Divulgação/ Prefeitura de Palmeirópolis
Quatro filhos assumiram o compromisso de compartilhar os cuidados com a mãe, uma idosa com mais de 100 anos, após acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Eles deverão seguir uma escala de revezamento para assegurar acompanhamento familiar permanente à centenária.
A medida busca garantir assistência contínua e evitar que a responsabilidade fique concentrada em apenas um dos familiares. O documento também determina que os filhos providenciem a contratação de um cuidador.
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Mesmo com o profissional, os familiares deverão realizar visitas frequentes, oferecer suporte afetivo e acompanhar as condições de saúde, higiene e alimentação da mãe. Os envolvidos não tiveram os nomes informados e o g1 não conseguiu contato com a defesa deles.
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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado a partir do entendimento de que a família tem a obrigação legal de amparar a pessoa idosa, conforme prevê o Estatuto da Pessoa Idosa. O procedimento foi proposto pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis.
Os filhos também assumiram o compromisso de garantir atendimento médico, fornecimento de medicamentos e transporte para consultas.
Em caso de descumprimento injustificado de qualquer cláusula do acordo, será aplicada multa de R$ 2 mil por ocorrência, além da possibilidade de adoção de outras medidas cabíveis.
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Câmara Municipal de Alvorada
Divulgação/Google Earth
A Justiça determinou a realização de um concurso público na Câmara de Alvorada para o preenchimento de cargos e substituição dos servidores contratados e comissionados que exercem funções destinadas exclusivamente a servidores efetivos. Dos 40 servidores da Casa, somente um é efetivo.
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O Legislativo de Alvorada não realiza um novo concurso há 27 anos, segundo o MPTO. A ação aponta que 19 servidores ocupam cargos em comissão e 10 estão em contratos temporários, um servidor foi cedido de outro órgão e outros nove não foram especificados. Eles estariam cumprindo funções permanentes burocráticas, técnicas e operacionais.
A Constituição Federal define que atividades permanentes como as de assistente administrativo, serviços gerais, recepção e vigilância exigem concurso público. Cargos comissionados devem ser destinados apenas para direção, chefia e assessoramento.
Segundo a decisão, o presidente da Câmara tem um prazo de 210 dias para executar as etapas de licitação, autorizar e lançar o edital e aplicar as provas.
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Agora no g1
A Câmara também está proibida de fazer novas contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão destinados ao exercício de funções permanentes, até a regularização do quadro funcional.
A determinação fixa, ainda, um prazo de 60 dias para que seja implementado um sistema de controle de frequência para todos os colaboradores.
Uma multa diária pessoal de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, foi fixada ao gestor, em caso de descumprimento das determinações, além da possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa.
Cidade de Alvorada, região sul do Tocantins
Prefeitura de Alvorada/Divulgação
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