Ato ocorre na frente do Palácio Araguaia, em Palmas. Texto polêmico que trata sobre o assunto passou por três comissões da Assembleia Legislativa e foi votado em dois turnos em uma única tarde. Grupo fez manifestação sobre a concessão do Jalapão
Jesana de Jesus/G1
Representares de quilombos e empresários que trabalham com turismo no Parque Estadual do Jalapão se mobilizaram nesta quinta-feira (2) em um protesto pedindo transparência no projeto de concessão da reserva. O ato ocorre na frente do Palácio Araguaia, em Palmas. O texto que trata sobre o assunto passou por três comissões da Assembleia Legislativa e foi votado em dois turnos em uma única tarde.
“A nossa mobilização pede transparência nesse processo de concessão do parque. A gente busca o governo desde 2018 para fazer esse ordenamento, construir um projeto com a comunidade, inserir a população. A gente nunca foi ouvido e de repente se depara com esse processo de concessão acontecendo na calada da noite e de uma maneira muito rápida”, comentou Fernando Torres, presidente da Associação Tocantinense de Turismo Receptivo.
Inicialmente o governo chegou a dizer que estava aprovando apenas a realização de estudos preliminares, mas depois foi revelado que o projeto estava praticamente pronto. A TV Anhanguera teve acesso ao estudo com exclusividade.
O documento é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já estava com o Governo do Tocantins meses antes do projeto de lei que autorizaria a concessão ser enviado ao Poder Legislativo.
Nas últimas páginas, o estudo sugere a criação de uma série de atrativos e estruturas no parque. Entre elas estão itens como hospedagens do tipo bangalô nas Dunas do Jalapão, com diárias que poderiam variar entre R$ 799 e R$ 1.419 para os turistas. Há também indicação para viabilizar voos de balão com sugestão de preço de R$ 870 por pessoa e passeios de quadriciclo por até R$ 173 a hora.
Em agosto o secretário de parcerias e investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, após afirmar que o estado estava dando início aos estudos, afirmou em entrevista que a discussão com a sociedade só acontecerá depois que o projeto estiver pronto.
Dunas do Jalapão são um dos principais pontos turísticos da região
Naturatins/Divulgação
A votação do projeto
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a conceder para a iniciativa privada o Jalapão e outros três parques estaduais. A aprovação veio mesmo após a AL informar que o projeto não seria votado antes da realização de audiências públicas com a comunidade.
Confira como cada deputado votou
A iniciativa de colocar o texto em votação nas comissões foi do deputado Ricardo Ayres (PSB) e logo depois o texto foi pautado em plenário pelo presidente da casa, Antônio Andrade (PSL).
Com isso, o governo fica autorizado a conceder:
Parque Estadual do Jalapão
Parque Estadual do Cantão
Parque Estadual do Lajeado
Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins
O texto não específica quais serão os prazos para as concessões e nem os pontos específicos dos parques que vão ficar sob administração privada. A maior polêmica é com relação ao Jalapão porque além de ser o principal atrativo turístico do Tocantins, o parque é também o lar de sete comunidades quilombolas que já se manifestaram contra a ideia.
Projeto polêmico
A sessão da aprovação foi marcada pela tensão entre os representantes dos moradores da região e os parlamentares. Os discursos foram interrompidos em vários momentos por protestos vindos da plateia.
Na entrada do plenário, após a aprovação nas comissões, houve desentendimentos entre pessoas que queriam assistir à sessão e os seguranças da AL. Do lado de fora, moradores do Jalapão cantaram o hino nacional de joelhos.
Na última sessão sobre o assunto, na semana passada, houve bate-boca e o secretário da indústria, Tom Lyra, acabou se alterando e comparando os manifestantes ao grupo Talibã, que tomou o poder no Afeganistão recentemente.
O Ministério Público Federal tentou suspender a votação na Justiça, mas o pedido foi negado na semana passada. O MPF queria que a comunidade fosse consultada antes da votação e pediu uma liminar, mas o juiz federal preferiu ouvir o governo antes de decidir a questão. O prazo para que o Palácio Araguaia se manifeste ainda está em aberto.
Ao defender o projeto na sessão da semana passada, o secretário de parcerias e investimentos, Claudinei Quaresmin, que comanda o processo, disse que estudos serão feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o próprio BNDES vai pagar pelo levantamento.
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Fonte: G1 Tocantins