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STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargador acusado de venda de sentenças


Ronaldo Eurípedes de Souza está afastado por ordem do ministro Og Fernandes desde abril de 2020. Ronaldo Eurípedes foi presidente do Tribunal de Justiça
Secom/Divulgação
Foi prorrogado por mais um ano o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes de Souza, acusado de venda de sentenças. O membro do órgão está impedido de exercer o cargo ou de entrar na sede do TJ desde abril de 2020. A decisão, publicada nesta segunda-feira (25), é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes.
O g1 busca contato com a defesa do desembargador.
A decisão do afastamento foi tomada após pedido do Ministério Público Federal, o qual alegou que após o oferecimento da primeira denúncia, em 22 de abril do ano passado, outras duas ações penais já foram ajuizadas contra Ronaldo Eurípedes e o assessor técnico do desembargador, em 19 de outubro de 2021 e em 03 de dezembro do mesmo ano.
Dessa forma, segundo Og Fernandes, continuam válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial. Para ele, as denúncias revelam a prática de graves crimes de corrupção ativa e passiva majorados, bem como reiteradas condutas de lavagem de dinheiro, em cifras milionárias e incompatíveis com os rendimentos do desembargador e do assessor técnico.
“De se considerar, ademais, que a investigação persiste e que outras acusações estão em vias de serem apresentadas, o que reforça o fundado receio de que a permanência dos denunciados em seus cargos prejudique o bom andamento da persecução penal”, ressaltou o ministro.
Na última semana, o Ministério Público Federal apresentou a primeira denúncia contra Ronaldo Eurípedes e outros supostos envolvidos no caos. O MPF quer que o desembargador perca a função pública e seja condenado a devolver mais de R$ 3 milhões. Esta é a primeira ação relativa ao caso e diz respeito a apenas duas das supostas irregularidades.
Na última semana, o Ministério Público Federal apresentou a primeira denúncia contra Ronaldo Eurípedes e outros supostos envolvidos no caos. O MPF quer que o desembargador perca a função pública e seja condenado a devolver mais de R$ 3 milhões. Esta é a primeira ação relativa ao caso e diz respeito a apenas duas das supostas irregularidades.
Atualmente a vaga de Ronaldo Eurípedes no TJ-TO é preenchida, em substituição, pelo juiz Jocy Gomes de Almeida.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informo que não recebeu comunicação oficial, não tem conhecimento do conteúdo da denúncia e não é permitido ao órgão tecer comentários sobre decisões judiciais ainda não transitadas em julgado.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins