Categoria: DESTAQUES

As festas tradicionais, as belezas naturais, o artesanato, a culinária das comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins estão mais acessíveis ao turista que busca vivenciar novas experiências. Para difundir as potencialidades do etnoturismo e facilitar o acesso aos visitantes, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) formatou mapas turísticos específicos com rotas de acessos e principais atrativos do Estado. Esta é a primeira vez que o Estado realiza um mapeamento direcionado a estes grupos.

“Queremos incentivar a visitação a estas comunidades, torná-las protagonistas deste Estado que já tem suas belezas naturais reconhecidas nacional e internacionalmente; agora é a vez de mostrarmos o que temos de melhor, ou seja, o nosso povo”, revela o presidente da Adetuc, Tom Lyra, enfatizando que o trabalho de atração turística vai impulsionar a geração renda, por meio do estímulo a atividades da economia criativa, sendo este um dos pilares da gestão do governador Mauro Carlesse, que solicitou maior atenção aos indígenas e quilombolas.

Dados

Os mapas foram elaborados pela Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, a partir de dados levantados junto à Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam para a existência de 15.663 indígenas no Tocantins, distribuídos entre nove etnias e 190 aldeias. Já a população quilombola e remanescente está estimada em 9.680 pessoas (2.420 famílias), que vivem em 46 comunidades localizadas em 26 municípios.

“A compilação destes dados é fundamental para nortear os projetos da Pasta, em especial aqueles voltados à preservação cultural e ao desenvolvimento do turismo de vivência e de base comunitária nestas comunidades”, pontua o presidente da Adetuc.

Tom Lyra lembra que já estão em desenvolvimento três importantes projetos que impactam estas comunidades e estão inseridos no Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS), com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). São eles, a pesca esportiva, a observação de aves e o levantamento de potencialidades das comunidades de Mumbuca e Boa Esperança, em Mateiros, do Prata, em São Felix do Tocantins, e Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins.

Cultura e natureza

Mateiros é o município com maior número de comunidades quilombolas, 11 no total, somando 271 famílias e uma população total estimada em 2.684 pessoas. Por ser considerada a primeira exportadora de artesanato em capim dourado, Mumbuca é a mais conhecida, tem 65 famílias e já desenvolve turismo de base comunitária. Também no Jalapão, a Comunidade do Prata fica localizada no município de São Félix e também tem receptivo turístico organizado.

Mas o Estado possui muitas outras comunidades com histórico, valor cultural e potencial etnoturístico reconhecidos. É o caso de Lagoa da Pedra, em Arraias, que preserva a tradição da Roda de São Gonçalo; Morro São João, em Santa Rosa, onde ocorrem as Congadas durante os Festejos das Santas Almas Benditas, no Dia de Finados; Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia, comunidade que preserva a dança do Lindô, originária das comunidades do Maranhão.

Entre as etnias indígenas, o interesse pela atração de turistas também é crescente. Na Ilha do Bananal, aldeias Karajá e Javaé recebem anualmente grande número de praticantes da pesca esportiva. Os Krahô, em parceria com uma operadora de turismo também estão recebendo visitantes durante suas principais festividades, enquanto os Xerente estão construindo o Centro de Fortalecimento da Cultura Xerente, na Aldeia Ktẽpo, distante cerca de 60 km de Tocantinía, para receber turistas e pesquisadores.

Censo

Em 2020, será a primeira vez que o Censo Demográfico do Brasil incluirá o perfil das comunidades quilombolas, ação que envolve a parceria da Fundação Palmares, que este ano iniciou a coleta de dados para o Cadastro Geral de Informações Quilombolas. São dois instrumentos complementares, pois enquanto o primeiro reunirá dados por domicílio, o segundo está compilando informações por comunidade. Desta forma, o País terá informações específicas sobre a composição/organização sociopolítica, cultural e econômica de seus núcleos quilombolas.

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) encerra o ano de 2019 tendo realizado ações para desburocratizar a abertura de novas empresas por meio da tecnologia. Está muito mais fácil,atualmente, para abrir um novo negócio a partir do portal Simplifica com o uso da certificação digital.

Até 30 de novembro deste ano, 17.692 empresas foram abertas no Tocantins. “Estamos fortalecendo um ambiente mais favorável para abertura de novas empresas, bem como facilitando todo e qualquer processo de formalização, para ajudar no desenvolvimento do nosso Estado. Menos burocracia, menos tempo e mais facilidade com certeza beneficia a economia do Tocantins”, frisa a presidente da Jucetins, Thais Coelho.

Simplifica em todo o Estado

Como medida eficiente para atender principalmente o interior do Estado, a Jucetins visitou os 26 municípios que ainda não estavam integrados no Simplifica Tocantins e vai finalizar a implantação do sistema, atendendo as 139 cidades tocantinenses.

“Consolidamos o Simplifica nos municípios, melhorando o tempo de abertura, alteração e baixa de empresas, mobilizando e integrando com os últimos 26 municípios”, destaca a presidente Thais Coelho.

De acordo com o analista em Tecnologia da Informação e responsável pela implantação do Simplifica, Helivan Lopes, os números comprovam a eficácia do sistema. “Atualmente, a Jucetins tem o tempo médio de abertura de empresa de 13 horas, sendo que 70% são abertas em menos de 8 horas. Com o Simplifica em todo o Estado vamos alcançar melhores índices no ranking da Receita Federal, consecutivamente alavancando o desenvolvimento do Estado”, afirma Helivan.

O projeto Simplifica nasceu em 6 de abril de 2016, por meio do Decreto nº 5.409, para implantação da RedeSim (Lei 11.598/2007). Em dois anos, o projeto foi implantado em 113 municípios e em três órgãos estaduais. O projeto tem por objetivo extinguir a peregrinação do contribuinte em vários órgãos, sendo a Junta Comercial a entrada principal para o registro e o portal Simplifica o meio eletrônico para todas os atos.

Certificação digital

Em menos de 24 horas uma empresa pode ser aberta no Tocantins. Com o certificado digital o tempo cai para menos de três horas.

Com o Simplifica Tocantins, que integra Receita Federal e demais órgãos, a Jucetins adotou os certificados digitais do tipo A1 e A3. O primeiro, inclusive, com menor custo de aquisição. Com eles, qualquer cidadão pode fazer todo o processo de casa ou do escritório, com confiança e agilidade.  “É importante quebrar o paradigma de que abrir uma empresa é muito complicado. Hoje, essa dificuldade não existe mais”, afirma o analista em Tecnologia da Informação, Hellivan Lopes.

Os ganhos com o processo feito todo digitalmente são muitos, como menor tempo para autenticação, maior segurança, menor custo, além de ser um dos critérios para registro automático.

Economicidade

Após estudo criterioso e aprovação do colegiado de vogais, a Jucetins implementou ações para economizar, assim foram tomadas medidas de enxugamento da máquina pública do órgão. A Jucetins decidiu fechar o escritório em Dianópolis por ser subutilizado, com custo alto para pouco atendimento, e os escritórios de Araguaína e Gurupi foram transferidos para a sede do É Pra Já, serviço de atendimento rápido do Estado, facilitando para os contribuintes que procuram serviços estaduais em um só local.

Com essas ações houve economia de R$ 703.892,41 com a diminuição de aluguéis, contas de água e energia, serviços de vigilância, envios de malotes, telefone, contratos e outras despesas.

Sala do Contador e do Empresário

A Junta Comercial do Estado do Tocantins inaugurou, em agosto, a Sala do Contador e do Empresário, localizada na sede do órgão em Palmas. O espaço é uma parceria da Jucetins com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO). Era uma demanda antiga da classe e para finalizá-la contou com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio) e das empresas Integrisis, Fragata e Minart.

De acordo com o presidente do CRC – TO, Norton Tomazi, a Jucetins investe em tecnologia e conta com um sistema muito bom, porém, de vez em quando o contador precisa trazer o processo físico até a sede do órgão e por isso é importante um espaço para manipular os documentos e evitar o leva e traz que custa tempo. “A gente ainda precisa de um espaço físico e ela está aliada a tecnologia”, destaca.

Encontro 

Os contadores são os principais usuários dos serviços de formalização das empresas, já que são eles que realizam os procedimentos para seus clientes empresários. Por isso, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade foram realizados dois encontros com os contadores, sendo um primeiro semestre em Gurupi e no segundo em Araguaína.

O presidente do CRC, Northon Thomazi, afirmou que o auditório lotado tanto em Gurupi como em Araguaína mostra o interesse da classe por processos mais simples e dinâmicos. “Avaliação 100% positiva, pois é importante a Jucetins mostrar uma forma mais rápida de abrirmos nossas empresas para que o progresso possa vir de uma forma mais simplificada”, avalia o presidente.

Leiloeiros

Pela primeira vez os leiloeiros foram chamados para serem ouvidos pela Jucetins. Em abril, o presidente se reuniu com oito representantes da classe.  Foram discutidas demandas e sugestões dos profissionais, pois é o órgão que fiscaliza as questões referentes aos leilões.

Encontro de Presidentes de Juntas Comerciais

Realizado em setembro, o encontro foi no Palácio Araguaia e contou com a participação dos presidentes de Juntas de vários Estados, para debater assuntos referente à formalização de empresas.

A Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) apoia a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim, incentivando cada estado brasileiro a integrar os órgãos presentes nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, e dessa forma, agilizar o ambiente de negócios.

A vice-presidente da Fenaju, Alzenir Porto, ressaltou que o encontro mensal de presidentes é importante, pois mudanças acontecem com frequência no que diz respeito ao trabalho das Juntas. “É necessário que estejamos discutindo e que as decisões não sejam isoladas e sim conjuntas. Tudo que vamos fazer precisamos fazer em nome da Fenaju e é importante que nós acompanhemos isso”, frisa.

Buscando novidades na área de registro mercantil, a Junta Comercial do Tocantins, por meio da presidente Thaís Coelho, participou ativamente das plenárias da Federação Nacional das Juntas Comerciais, entidade que representa todas as juntas comerciais do Brasil e que busca melhorias no processo de formalização de empresas e evolução de leis e normativas.

Para garantir segurança e proporcionar tranquilidade a população, o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar, realiza atividades de policiamento e outras voltadas à prevenção.

O trabalho da corporação é realizado por meio de operações com foco em fiscalizações e abordagens a pessoas e veículos, capacitações dos policiais militares e aquisição de equipamentos, a fim de que os policiais militares atuem ininterruptamente de Norte a Sul do Tocantins, que é um dos estados mais seguros do Brasil.

O balanço dos onze primeiros meses do ano aponta a realização de mais de 50 grandes operações foram realizadas no estado e mais de 800 operações descentralizadas que atenderam a população em datas específicas. O relatório traz ainda informações sobre apreensões, aquisição de material e equipamentos, capacitações para o efetivo e os números de crianças, adolescentes e pais atendidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que atende os 139 municípios do estado.

Operações policiais

Com o intuito de fiscalizar, realizar blitz preventivas, abordagens a veículos e a pessoas, e assim, proporcionar segurança à população nos momentos de lazer, eventos religiosos e regionais, e em datas específicas, a PM realizou 54 operações em todo o estado, que também envolveram outros órgãos de segurança pública, como a Operação Cidade Segura, Operação Nacional Tiradentes, Operação durante o Círio de Nazaré, Policiamento Enem e Vestibular UFT, Operação Praias, Operação Hórus Divisas, Operação QSJ, Operação Carnaval, Operação Cidade Blindada e policiamento do Festejo do Senhor do Bonfim, realizados nas cidades de Natividade, Araguacema e Fortaleza do Tabocão.

A Operação Hórus Divisa realizada na região de Pequizeiro, desencadeada após ataque a carro forte foi a maior operação já desenvolvida em solo tocantinense, com emprego de mais de 200 policiais, 40 viaturas, duas aeronaves. Como resultado se obteve a contenção de seis indivíduos, os quais foram mortos ao confrontarem com disparos de arma de fogo com os policiais. Foram apreendidos dois fuzis semiautomáticos, revólver, pistola e 500 munições.

Além de, 821 operações descentralizadas que atenderam a população em shows, festejos, feiras de exposições agropecuárias, reforço de policiamento em eventos regionais, recebimentos de numerários pelos servidores públicos, de cerco e bloqueio, dentre outros. As unidades especializadas: Batalhão de Polícia de Choque, Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e Divisas (BPMRED) também foram empregados.

Apreensões

Conforme dados do Sistema Integrado de Atendimento e Despacho (SIAD), de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, a PM realizou 401 apreensões de drogas, de 176 armas de fogo apreendidas e recuperou 671 veículos com registro de furto/roubo. Em relação a 2018, os dados indicam que houve uma redução de 20% nos furtos em residência, de 29% de roubo a veículo, de 19% de roubo a transeunte e de 22,5% em ocorrência de porte ilegal de arma de fogo. Ocorrências de violência doméstica aumentaram 11,3%.

Instrução e ensino na Polícia Militar

A PM, por meio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) e outras instituições realizou em 2019 a capacitação de 3.107 policiais militares, por meio  de 38 cursos. E mais, oito instruções de nivelamento de conhecimento nas unidades da corporação em Palmas e no interior, com 463 militares capacitados. Totalizando 3.570 profissionais dentre policiais militares do Tocantins, de outros estados, e público civil. Na corporação ainda há oito cursos em andamento ou em fase de finalização em que mais 211 profissionais estarão capacitados.

Aquisição de material e equipamentos

Foram entregues às unidades da PM  101 carabinas Imbel calibre 5,56, 44 pistolas Taurus calibre. 40, 1.459 pistolas Glock, 27 fuzis AR – 10 calibre 7,62, 32 escudos balísticos, oito mil munições calibre 7,26, mil munições calibre. 40, 300 calibre 223, 429 munições calibre 12. E ainda, 30 cartuchos de taser, 60 mil munições calibre 9mm, 1.250 munições calibre 12 elastomeros, dois lançadores AM600, 115 espargidores, 277 granadas, 146 capacetes balísticos, 106 coletes balísticos,  seis mil itens de fardamento e 900 coturnos.

Atividades educacionais e de prevenção

Ensinar estudantes e seus pais a conduzirem suas vidas de maneira saudável e segura, fortalecendo a cultura de paz, por meio do esforço cooperativo entre PM, escola e família, é o foco do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar.

O programa iniciou suas atividades no estado em 2002 e desde então já atendeu 443.545 crianças e adolescentes e 9.159 pais. Somente em 2019 foram 25.135 crianças e adolescentes e 2.479 em todo estado.

Este ano o programa de caráter preventivo atingiu a marca histórica de atender os 139 municípios do estado, em virtude da garra e determinação de policiais militares/instrutores do Proerd, que mesmo atendendo em seus municípios, se deslocam para cidades vizinhas mais distantes, 36 municípios que em 2018 não foram atendidos, a fim de compartilhar o currículo do programa, trazendo informações de prevenção as drogas, cultura de não violência e valorização à vida.

Ações voltadas para prevenção foram realizadas em todo o estado como a que atendeu 30 alunos da  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Tocantinópolis, o atendimento a 22 alunos indígenas Apinajés da Aldeia Mariazinha, situada em Tocantinópolis, e 500 crianças e adolescentes atendidas em ciclo de palestras sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil  na cidade de Lagoa da Confusão.

Segundo o comandante da Polícia Militar do Tocantins, coronel Jaizon Veras  Barbosa, “o empenho dos policiais militares e o comprometimento da corporação pode ser retratado no balanço anual que a produtividade por meio de centenas de operações que tornam nossas cidades mais seguras, não deixando de lado o trabalho preventivo da PM realizado pelo Proerd, que este ano alcançou todos os municípios do estado. Feito este pioneiro no Tocantins, pois nenhuma outra federação do país contempla 100% dos municípios. E assim, a Polícia Militar trabalha ininterruptamente em busca de uma sociedade mais justa, solidária e que priorize a cultura de paz”, conclui Jaizon Veras  Barbosa.

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, em Palmas e em outras quatro cidades do Estado, a Operação Caedes.

O objetivo é conter a ação de facções criminosas de renome nacional dentro das unidades prisionais tocantinenses. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em unidades prisionais de Palmas, Miracema do Tocantins, Gurupi, Cariri e Araguaína. O nome da operação remete às palavras de homicídio assassinato, massacre.

Motivação

De acordo com o Delegado Eduardo de Menezes, responsável pelas investigações, a operação visa dar voz de prisão a detentos suspeitos de participar da execução de dois internos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri do Tocantins, no sul do Estado.

A motivação seria uma retaliação na morte de um líder de facção criminosa rival à dos detentos. Até aquele momento, a Polícia Civil acreditava que havia uma relação de parceria entre as duas facções no Tocantins.

Pavilhão 3

Na manhã do sábado, 6 de abril de 2015, dois reeducandos de iniciais A. R. de C e V. D da S. foram encontrados mortos e decapitados na cela do pavilhão 3 da unidade prisional de Cariri, na região Sul do Estado.

Segundo o Delegado Eduardo de Menezes, durante as investigações foi apurado que as vítimas haviam ingressado na carceragem do estabelecimento no dia anterior ao delito, oriundas de outra unidade prisional instalada no povoado Barra da Grota, em Araguaína, Norte do Estado.

O motivo das execuções sumárias seria em represália a um homicídio ocorrido em 2013 em Palmas onde foi a óbito um homem vulgarmente apelidado de “Rei do Crime”.

Este, segundo as apurações do Delegado, seria integrante de facção rival. “Durante depoimento, uma testemunha fez questão de advertir que ambos só não haviam sido mortos antes em virtude de estarem em uma parte da unidade prisional reservada, livre do convívio dos demais presos (o vulgarmente conhecido “seguro”). No entanto, com a remoção para unidade prisional diversa, ambos acabaram ficando vulneráveis a ataques”, ressaltou.

Investigações

Conforme o Delegado Eduardo de Menezes, em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça,  um homem de iniciais A. L, vulgarmente conhecido com “Sukin” detalhava o homicídio do “Rei do Crime” e que os dois homens decapitados haviam cometido o crime dois anos antes como forma de ascensão à facção criminosa rival.

“Em determinado momento do “cerimonial” de incorporação, “Sukin” informa ao pretenso membro que os dois responsáveis pela morte de “Rei do Crime” estariam “decretados”, quais sejam justamente os dois decapitados em abril de 2015. Em outras palavras, a ordem que Sukin transmitia ao indivíduo que estava na iminência de integrar o bando, valendo-se da expressão “decretados”, era o de que os dois deveriam ser mortos”, afirmou.

Ascensão

O Delegado informa ainda que, na estrutura organizacional de uma facção criminosa existem graus de importância e que são alcançados mediante comprimento de ordens ou missões, como por exemplo a palavra “terminal” é retratada utilizada quando o assunto é, principalmente, o extermínio de membros do grupo rival.

“Quando a morte de um criminoso rival é consumada, o “terminal” é registrado na ficha cadastral do responsável pelo intento, que por se tratar de um dos mais “importantes” atos em favor da outra facção rival reverte ao integrante na figura de uma espécie de pontuação, utilizada posteriormente para ascender na hierarquia da facção”, ressaltou.

Criminalidade

Para o delegado Eduardo Menezes, a briga de facções ganhou força com a morte dos dois reeducandos, fazendo com que uma facção ganhasse notoriedade criminosa no Tocantins. “Foi após a execução do “Rei do Crime” que houve uma total dissidência entre as facções, resultando nos homicídios de integrantes de facções ora de um lado, ora de outro”, frisou o delegado.

Visando o fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) lançou o edital 03/2019 para apoiar a organização de eventos técnicos-científicos.

Serão liberados R$ 150 mil, que dividido disponibilizará 30 apoios de R$ 5 mil para cada proponente. Interessados devem acessar o edital disponível no site www.fapt.to.gov.br.

O apoio financeiro contemplará congressos, simpósios, workshop, seminários, mostras, feiras, jornadas científicas, ciclos de palestras a serem realizados no período de 1º de junho de 2020 a 30 de junho de 2021.

As propostas devem ser enviadas pelo e-mail organização.eventocientifico@fapt.to.gov.br até 30 de janeiro de 2020.

O resultado final está previsto para ser publicado no Diário Oficial do Estado, dia 30 de março de 2020.

Detalhes sobre critérios de elegibilidade, análise de julgamento, itens financiáveis e não financiáveis, lista de documentos para submissão da proposta, informações sobre contratação dos selecionados, prestação de contas e obrigações das partes, estão no edital disponível no site da Fapt.

Durante radiopatrulhamento aéreo realizado na manhã desta terça-feira, 17, na região sul de Palmas, integrantes do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), a bordo do helicóptero “Tocantins 01”, localizaram mais um veículo furtado que estava escondido em um matagal na região sul da Capital.

A equipe da Unidade Aérea Integrada da PM-TO, da PC-TO e do CBM-TO, estava em voo nas proximidades do Setor Santa Bárbara, quando seus tripulantes avistaram escondido em meio à vegetação, um veículo VW, Saveiro, de cor branca, ano 2013, o qual havia sido furtado no último dia 9 de dezembro em frente a uma loja no setor Santa Fé, em Taquaralto.

Desse modo, a equipe do CIOPAER TO fez contato com as forças terrestres de segurança que rapidamente chegaram até o local exato onde se encontrava o utilitário e, após checagem nos sistemas de dados, descobriram que se tratava de um veículo de uma empresa e que havia sido furtado, na data já mencionada, quando o funcionário que o conduzia parou em frente a uma loja de peças e, devido a um problema mecânico, deixou o carro ligado, mas quando retornou não o encontrou mais no local.

Diante dos fatos, o carro foi levado para a sede da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Taquaralto. Após a realização dos procedimentos cabíveis, a pick-up será restituída ao seu legítimo dono. Vale ressaltar que o proprietário do carro, ao ser contatado via telefone, pelo Sistema Integrado de Operações (SIOP) ficou extremamente emocionado e muito feliz com a notícia da recuperação de seu veículo.

Nos últimos três dias, este já é o segundo veículo que foi recuperado pela Unidade Aérea da Segurança Pública, uma vez que no último sábado, dia 14, o helicóptero do CIOPAER já havia encontrado uma camionete Triton L200, a qual também havia sido furtada e, após os trâmites de praxe, foi entregue ao eu verdadeiro proprietário.