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PM prende em Gurupi suspeito de envolvimento em roubo aos Correios de Talismã

Um suspeito de envolvimento no roubo aos Correios, ocorrido em Talismã, foi preso pela Polícia Militar na manhã dessa sexta-feira, 13, no município de Gurupi. Na madrugada desta sexta, a PM recebeu denúncias de que havia um carro suspeito parado próximo aos Correios, em seguida houve outra ligação informando que o alarme da Instituição estava disparando.

O suspeito foi localizado após o veículo em que estava ser encontrado capotado na TO-296, sentido Jaú, com características idênticas ao utilizado no roubo. Como não havia pessoas no interior do automóvel, as equipes da PM continuaram as diligências e após levantamento de informações conseguiram chegar até o proprietário. O suspeito foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Nos Correios, os policiais fizeram o cerco e ao tentar contato com os moradores que residem no fundo do local, eles disseram que estavam trancados em um dos cômodos da casa. As equipes libertaram o casal, sendo um homem de 66 anos e uma mulher de 67 anos. Eles afirmaram que dormiam na área da residência quando foram surpreendidos por três homens, aparentemente armados, que roubaram os celulares e os deixaram trancados. Há suspeitas que os criminosos teriam entrado por um buraco do ar condicionado e usaram equipamentos para arrombar o cofre. Não foi informado o valor levado.

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Van com passageiros cai em vala no canteiro central da TO-020, em Palmas

Na tarde de ontem, 12, uma van com cerca de 18 passageiros caiu em uma vala no canteiro central da TO-020, em Palmas. Este é o segundo acidente registrado na rodovia, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, nesta semana. Na última terça-feira, 10, um carro capotou a Aparecida e causou a morte de Messias Jorge Coelho, de 84 anos, pai do vereador Jorge Brasil Coelho. O acidente causou comoção na cidade.

No acidente de ontem, uma passageira teria ficado ferida, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento Norte, na Capital.

Conforme apurado pela polícia, um carro de passeio teria entrado na pista após sair de uma estrada vicinal e acabou sendo atingido de raspão pela van. O motorista do veículo de passageiros teria perdido o controle e acabou saindo da pista.

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SLIDE TOCANTINS

Hospital Regional de Dianópolis atende com escala reduzida por falta de profissionais

A Justiça determinou um prazo de 10 dias, contados a partir da última terça-feira, 10, para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresente por escrito as providências tomadas em relação à situação de irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM/TO) em fiscalização realizada no Hospital de Referência de Dianópolis. Em nota ao T1 Notícias, a pasta se manifestou sobre a falta de profissionais médicos na unidade.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a decisão foi tomada na audiência de conciliação realizada na terça-feira, no Fórum de Palmas, com a participação da Promotora de Justiça da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, e do Procurador do Estado, José Francisco de Araújo. Os problemas citados na audiência são alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última semana pela Promotora.

O CRM/TO apontou que parte dos profissionais médicos do Hospital são terceirizados pelo Instituto Elisedape (empresa não inscrita no CRM), que presta serviço para o Estado, no entanto, a falta de repasse por parte do Estado está atrasando o pagamento destes profissionais, inclusive os médicos pediatras só receberam no mês de julho os pagamentos referentes a janeiro, fevereiro e março.

Também foram citadas falhas na cobertura de plantões. O relatório aponta que no mês de agosto, 18 plantões teriam ficado descobertos, sendo que desde o mês de abril, a escala médica só contempla um médico no plantão, número considerado no relatório como inadmissível para um hospital de referência de porte II, onde o fluxo de atendimento é alto. “Além disso, quando há paciente de emergência, a assistência fica prejudicada, pois o médico sai do consultório para prestar atendimento a outro paciente”, destacou a Promotora.

Consta ainda que diante da escassez de médicos, a unidade apresenta um alto índice de transferência, do qual 80% diz respeito à obstetrícia e que as obras de reforma estão paralisadas desde 2009.

SES diz que regularizou parcialmente pagamento à empresa contratada

Em nota ao Portal T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde informou que ainda não foi notificada da decisão e que empenha todos os esforços para dispor de clínico geral diariamente no Hospital Regional de Dianópolis (HRD) e mantém aberto chamamento para contratação de médicos.

“Somente neste ano de 2017 já publicou três portarias (Portaria N 146 de 02/03/2017- DOE 4820; Portaria N 217 de 29/03/2017- DOE 4838; Portaria N 296 de 02/05/2017- DOE 4860) com chamamento para contratação de médicos que queiram atuar em unidades hospitalares do Estado, incluindo o Hospital Regional de Dianópolis (HRA).  Os chamamentos foram publicados no Diário Oficial do Estado e publicizados nos meios de comunicação, mas infelizmente, não houve adesão de profissionais médicos para atuar em Dianópolis”, afirma a nota.

Escala reduzida

Ainda de acordo com a SES-TO, por conta dessa dificuldade enfrentada, o HRD conta atualmente com escala reduzida de profissionais: “somente no ultimo mês, 3 profissionais pediram exonerações”.

A secretaria defende ainda que fez parte dos pagamentos à empresa, que deve manter os atendimentos no hospital. “O cumprimento da escala médica é de responsabilidade do Governo do Estado e do Instituto ELISEDAPE LTDA através do processo de contrato 4437/2016, que desde 2016 presta serviço terceirizado ao Governo do Estado. Houve faltas no pagamento para empresa, mas a SES-TO informa que já regularizou parcialmente o pagamento e que irá notificar a empresa caso não cumpra com as cláusulas contratuais”.

Por fim, a SES-TO diz que a população de Dianópolis e região deve ficar tranquila, pois “utiliza acolhimento com classificação de risco, por isso todos os pacientes são orientados e acolhidos, avaliado o grau de necessidade de assistência em saúde e encaminhados, quando necessário para outras unidades da rede. Não ficando nenhum paciente do SUS sem assistência”.

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Meirelles confirma que governo estuda elevar alíquota de PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles confirmou que há “estudos preliminares” para um possível aumento das alíquotas do PIS/Cofins como forma de compensar as perdas de arrecadação com a exclusão do ICMS da base de cálculo desses tributos.

Ele, contudo, disse que “não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária”, sem dar mais explicações sobre como isso funcionaria.

Nesta quarta-feira (11), a Folha revelou que o Ministério da Fazenda pretendia aumentar, por meio de uma medida provisória (MP) as alíquotas do PIS/Cofins após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo dos impostos.

“A Receita está efetuando estudos visando avaliar se há necessidade de alguma medida visando aumentar a tributação para atingirmos um ponto de neutralidade”, disse o ministro, que está em Washington para participar da reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional).

“São estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação em virtude da eliminação do ICMS da base e, portanto, recompor a tributação de maneira que não haja uma perda de arrecadação.”

Meirelles diz esperar já ter até o começo da próxima semana uma decisão da Fazenda sobre os termos de percentuais de alíquotas e qual será o instrumento legal para propor a mudança ao Congresso.

“É exatamente no momento em que eu já estarei de volta a Brasília e poderia sentar com os técnicos da Receita Federal e tomar uma decisão respeito”, declarou a jornalistas.

Nesta quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que não aceitaria a MP. “Não vai nem tramitar”, disse Maia.

Ele afirmou ainda que o governo só tem uma opção para ver a matéria ter algum andamento na Câmara: “Encaminhar PL [projeto de lei]”.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

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Corinthians sofre, mas Clayson decide e garante 3 a 1 contra o Coritiba

O líder do Campeonato Brasileiro volta a respirar aliviado. Com muito sofrimento e dois gols de Clayson nos últimos minutos, o Corinthians derrotou o Coritiba por 3 a 1 na noite desta quarta-feira, em Itaquera. Jô abriu o placar para o time alvinegro. Henrique empatou e Clayson, que entrou em campo no segundo tempo, recolocou a equipe corintiana à frente.

A vitória do time de Fábio Carille depois de dois empates seguidos na competição fez o líder somar 58 pontos e abrir 11 sobre Santos e Grêmio, que têm 47 – o time gaúcho joga neste momento contra o Cruzeiro em Porto Alegre na noite desta quarta, enquanto os santistas visitam a Ponte Preta nesta quinta.

O Corinthians volta a campo no próximo domingo, contra o Bahia, em Salvador. O jogo terá início às 19h. Já o Coritiba recebe o Grêmio no Couto Pereira, no mesmo dia e horário.

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TCU determina bloqueio de bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.

Os bens ficarão bloqueados por um ano. Segundo o TCU, a medida deverá alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles dependentes. Dilma, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão.

Segundo o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões. O relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas decisões tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria.

“À primeira vista todas essas circunstâncias poderiam indicar uma provável deficiência gerencial ou até mesmo decisões tomadas com base em cenários pertinentes, mas que não se realizaram. No entanto, o aprofundamento das apurações e toda a documentação aqui carreada indicam má gestão proposital com a finalidade de encobrir desvios”, argumentou o ministro.

Em agosto, o TCU havia condenado Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas, além de ficar inabilitados para exercer cargo público por oito anos.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Petrobras.

A assessoria da ex-presidente Dilma ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

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Por 6 a 5, STF decide que afastamento de parlamentar precisa de aval do Congresso

Brasília - O STF retomou a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (José Cruz/Agência Brasil)

Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram necessário o aval do Congresso para o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem da Corte. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, deu o voto decisivo após empate por 5 a 5.

Após o voto de Cármen Lúcia, os ministros passaram a discutir a extensão das medidas cautelares impostas pelo Supremo que deveriam ser submetidas ao Legislativo.

De acordo com a decisão final, o Poder Judiciário tem o poder aplicar qualquer medida cautelar contra um parlamentar. A ressalva fica por conta de medida que interferirem “direta ou indiretamente” no exercício do mandato parlamentar. Neste caso, a determinação será submetida ao aval da respectiva Casa legislativa.

Na prática, a maioria do plenário decidiu que uma ordem do Supremo possa ser contestada e reformada pela maioria do Senado ou da Câmara. Agora, o Senado terá aval para reverter em votação prevista para terça-feira (17) a decisão que afastou Aécio Neves do mandato e o impediu de sair à noite.

Em sessão que durou mais de 12 horas, seis ministros votaram para que medidas cautelares como o afastamento do mandato de um parlamentar tivesse que passar pelo crivo da respectiva Casa legislativa ou fossem consideradas inaplicáveis. O relator, ministro Edson Fachin, foi acompanhado por quatro colegas no entendimento de que essas decisões judiciais não devem ser submetidas ao aval da Câmara e do Senado.

Fonte UOL

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Eduardo e Barbiero não querem afastamento de Miranda: tema geraria instabilidade

O T1 Notícias repercutiu na manhã desta quarta-feira, 11, com os poucos deputados estaduais presentes na sessão da Assembleia Legislativa, o pedido de impeachmant do governador Marcelo Miranda (PMDB) que terá andamento na Casa conforme adiantado em entrevista exclusiva ao T1 pelo presidente Mauro Carlesse (PHS). Cinco deputados foram ouvidos e se posicionaram sobre o tema. Também em entrevista ao T1 na manhã desta quarta-feira, 11, Carlesse afirmou que 15 deputados cobram o andamento do tema. Apesar de fazerem oposição aberta a atual gestão, Eduardo Siqueira Campos (SD) e Alan Barbiero (PSB) não querem o afastamento de Miranda. Para Alan, se a vice (Cláudia Lelis) substituir, “é trocar seis por meia dúzia”.

Para o veterano em política, Eduardo Siqueira Campos, essa discussão só geraria instabilidade política e econômica e pode fragilizar o Estado. “Acho desnecessário. Para o Tocantins seria uma crise profunda e um desestímulo. Quanto tempo levaríamos para cumprir todo o rito de afastamento. Ano  que vem já temos uma eleição… Ele vai sair no dia 7 de outubro de qualquer jeito. O que precisamos é nos juntar para, independente de qual governador será eleito no Tocantins, como é que estado vai viver”, disparou.

O deputado Alan Barbiero, que também faz oposição ao governo, considera que seria desgastante para o Estado afastar o governador e defende a escolha democrática de um novo chefe do executivo. “Já estamos nos aproximando de um processo eleitoral. O impedimento tem um rito a ser seguido que leva um tempo, pois ainda tem o direito de defesa. Tudo isso traria instabilidade para o Estado. Além disso, tirar o governador e assumir a vice seria trocar seis por meia dúzia. Eu vejo que o debate não possa ser feito, mas não sou favorável ao afastamento. Acredito que o melhor é cada um se candidatar e disputar nas urnas. Que vença o que o povo quer, inclusive virar essa página no Tocantins e eleger um governador que tenha mais atitude e capacidade de administração que enfrente os nossos problemas”, argumentou o pessebista.

Embora a bancada do seu partido já tenha declarado abertamente oposição à atual gestão, o petista Zé Roberto, afirmou que ainda não tem um posicionamento e alegou que aguardará uma tomada de decisão do partido. “Vamos nos posicionar sobre isso com muito cuidado. Ainda não vimos o processo, quais são as acusações, vamos conversar entre executiva do partido e bancada para decidirmos qual decisão tomaremos em relação a esse processo de impeachment”.

Com Marcelo

Para o governista Amélio Cayres (SD), que claramente se posicionou contrário ao impeachment, o afastamento geraria instabilidade e não representa o que a sociedade quer no momento. “Acho desnecessário o assunto neste momento. O estado precisa gerar emprego e renda, crescer, e isso não colaboraria com nada do que a sociedade precisa. Ressuscitar o impeachment numa situação dessa é reviver o que o estado vivenciou nos dois últimos mandatos que foram interrompidos e só serviu de atraso para o Estado. O investidor não vem mais em razão da insegurança política que vive o Estado. Questionar uma situação politica hoje não ajudaria em nada. A sociedade não nos elegeu para interromper mandatos”, defendeu.

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Em sessão na Câmara, Diogo Fernandes anuncia sua saída da base de Amastha

Na tribuna da Câmara Municipal de Palmas, nesta quarta-feira, 11, o vereador Diogo Fernandes (PSD) anunciou a sua saída da base de governo do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB). “Minha permanência na base era uma tentativa de ajudar a implantar as ideias do meu grupo político nas políticas públicas da cidade. Mas esse governo afirma que não precisa das ideias de ninguém porque as dele são as melhores do mundo” manifestou.

Entre os motivos que o parlamentar alegou para a retirada do seu apoio ao paço municipal, estão a construção do shopping a céu aberto e a recente greve dos professores. “Posicionei-me contra o governo mesmo sendo Base, porque entendo que ninguém foi eleito para ser base ou oposição e sim para representar suas bandeiras para qual foi eleito” declarou.  Diogo disse, ainda, que sua saída não tem caráter pessoal e continuará na torcida para que Amastha faça um bom governo.

Entenda

Diogo Fernandes vinha demonstrando, nos últimos dois meses, descontentamento com a gestão Amastha. O vereador foi secretário de Habitação no primeiro mantado do prefeito, ocupando uma cota do seu partido, o PSD.

Mesmo diante a sigla, que é presidida pelo deputado federal Irajá Abreu, tendo apoiado o candidato Raul Filho para prefeito em 2016, Diogo manteve sua proximidade com o governo do PSBista e deixou o posto de secretário apenas para concorrer a uma vaga na Câmara.

Fonte: T1 Notícias

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Amastha anuncia folha complementar e reposição de aulas para professores grevistas

O prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PSB), resolveu ceder aos professores grevistas e anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 11, a reposição de 12 dias de aula e o pagamento de folha complementar equivalente a 10 dias. Segundo o gestor pessebista, este valor será descontado paulatinamente em cinco meses ou o servidor poderá pagá-lo em forma de horas trabalhadas. A prefeitura ainda decidiu decretar ponto facultativo na sexta-feira, 13, em razão do Dia do Professor, comemorado no domingo, 15.

Apesar de conceder alternativa aos servidores de garantir o salário de 22 dias de falta, Amastha não deixou de fazer críticas ao movimento paredista, em especial ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet). “Movimento de uma minoria- levado por um sindicato, uma direção, absolutamente irresponsável. Quem tem a liderança de um grupo não pode fazer isso. Depois de declarada ilegal, no mínimo tinha que chamar as pessoas e falar que se corre risco de ter os pontos cortados”, argumentou.

O prefeito garantiu que no pico do protesto da Educação, apenas mil servidores de um universo de quatro mil paralisaram, citado que apenas 75% de trabalhadores aderiram ao movimento. Amastha voltou a condenar o Sintet. “A gente vê campanha de arrecadar cesta como se os nossos educadores fossem miseráveis, me deprime profundamente. O Sintet tinha que botar a mão no bolso dos milhões que arrecada e repor estes pontos. Muitos desses pais de família foram iludidos na sua boa fé”, acrescentou.

Para o chefe do Executivo de Palmas, o movimento paredista teve motivação política. “Essa greve tinha só um objetivo: atingir o Amastha por causa de uma possível pré-candidatura”, afirmou. Em relação aos impactos da paralisação dos professores, o prefeito afirmou que houve escolas que não tiveram “prejuízo nenhum” e outras que foram “pouco, médio e muito prejudicadas”. Diante deste cenário, a Prefeitura de Palmas vai estabelecer plano de reposição específico para cada unidade de ensino da Capital.

Carlos Amastha disse que não voltou atrás, apenas propôs uma alternativa. “Acho que continuamos exatamente igual. O ponto foi cortado. Estamos falando de duas coisas: mitigar o sofrimento dos pais de família que foram induzidos erroneamente pelo Sintet. Nós vamos fazer folha complementar para pagar 10 dias que foram descontados e vamos descontando em cinco vezes, ou a critério da secretaria, em horas de trabalho. E quando fala em 12 dias são que a gente precisa que sejam trabalhados”, esclareceu o prefeito de Palmas.

De acordo com o prefeito, a previsão é que a folha complementar seja paga já na semana que vem, já que precisa da anuência dos professores grevistas sobre a proposta. Os que resolverem pagar o valor na forma de horas trabalhadas, a Prefeitura de Palmas pretende utilizá-las para reforço escolar e mutirão para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que acontece no fim de outubro. Caberá a Semed avaliar quando e como as horas serão pagas. Quanto a reposição de aulas, a programação é que se encerre em janeiro.

Outros pagamentos
Antes de anunciar a reposição de aulas, Carlos Amastha apresentou uma programação de pagamento para o fim do ano. Um total de R$ 163.419.422,40 será injetado na economia da Capital nos próximos 80 dias, conforme o prefeito de Palmas. Os valores anunciados correspondem ao pagamento das remunerações dos servidores municipais e do 13º salário.

Conforme o calendário anunciado, no dia 31 deste mês será paga a folha de outubro, com valor total de R$ 42.518.318,54. Logo após será liberada a primeira parcela do 13º salário, no dia 21 de novembro, que totaliza R$ 16.777.025,43. Na sequência, entra o pagamento do salário de novembro, no dia 30 do mesmo mês, num total de R$ 42.608.318,54 liberados.

A segunda parcela do décimo terceiro salário será paga no dia 20 de dezembro. E fechando a conta, no dia 29 de dezembro, será paga a folha salarial do referido mês, totalizando R$ 44.738.734,47. O prefeito Carlos Amastha defendeu que, com a antecipação do pagamento desses benefícios, o município contribui para que cada servidor consiga se organizar para fazer compras e quitar dívidas e o recursos retornam para a economia local.

“Com o dinheiro circulando na cidade, todos são beneficiados e os reflexos são positivos”, afirma o prefeito acrescentando ainda que a economia palmense está em ascensão e todos os tipos de serviços são encontrados na cidade. “Hoje o palmense não precisa se deslocar para outras cidades para conseguir adquirir produtos e serviços. O comércio de Palmas é forte e a cada ano cresce mais”, destacou.

Data-base e progressão
Segundo a prefeitura, os benefícios aos servidores públicos estão sendo pagos ao longo de todo o ano. Conforme concedido na folha de pagamento foram pagos R$ 406.175,67 correspondentes à segunda parcela de retroativos de progressões e titularidades da Educação, bem como R$ 385.331,37 referentes à data-base 2017 dos 1.031 servidores que ganham salário-base que varia entre R$ 2 mil e R$ 3.500.

Paga em janeiro, a primeira parcela da data-base 2017 beneficiou mais de 3 mil funcionários públicos com rendimento de um salário mínimo. A segunda parcela da data-base foi paga em agosto R$ 309.397,96, para 2.243 servidores que recebiam até R$ 2 mil. Até dezembro de 2017 será paga a data-base a todos os servidores e os retroativos até abril de 2018.

Ainda conforme Amastha, a previsão é de que a data-base de 2018 comece a ser paga logo no mês de abril, assim que todos os valores de 2017 forem quitados.