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Polícia Civil de São Paulo impede assalto a casa no Morumbi e mata dez

Depois de iniciar uma operação há sete meses para desvendar uma série de assaltos e roubos em residências de luxo, a polícia civil conseguiu, na noite de ontem (3), flagrar um bando de criminosos em assalto a residência, no Jardim Guedala, região do Morumbi, área nobre da zona sul da cidade de São Paulo, que resultou na morte de dez suspeitos.

Em nota divulgada no início da tarde de hoje (4), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as mortes ocorreram porque os bandidos reagiram à intervenção policial trocando tiros com as equipes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).

A secretaria não deu detalhes, mas informou que policiais do Deic investigavam os integrantes dessa quadrilha há sete meses. Eles foram acusados por mais de 20 furtos e roubos a residências luxuosas. Entre as vítimas preferidas pelos ladrões estavam os moradores de mansões do Morumbi, mas eles também agiam no Jardim Europa, bairro nobre dos Jardins e, ainda, em condomínios de luxo da Grande São Paulo, entre os quais os de Cotia, na zona sul, e Barueri, no lado oeste.

O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) como “roubo a residência, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, resistência, apreensão de veículo, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial e está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Polícia de Repressão a Homicídios Múltiplos”.

Reação do governador

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, considerou que a Polícia Civil não teve outra alternativa a não ser atirar e matar os bandidos. Para ele, o trabalho de investigação tem que continuar para coibir a atuação de organizações criminosas.

Questionado se teria ocorrido alguma irregularidade na ação policial, Alckmin respondeu que “não há informações a esse respeito”, mas defendeu os agentes públicos ao afirmar que “quem está de fuzil não está querendo conversar”, referindo-se aos criminosos. Segundo o governador, os ladrões estavam fortemente armados,” com munição inclusive que nem pode ser utilizada, [incluindo] colete balístico”.

De acordo com o governador, a quadrilha estava agindo em vários pontos do estado – não só em residências, mas também em estabelecimentos bancários e explosões em caixas eletrônicos. Ele comemorou o fato de nenhum policial ou morador ter ficado ferido no confronto com o uso de armamento pesado.

“A polícia monitorou e fez a intervenção. Graças a Deus não tivemos vítima atingida e nem policiais. Este é o trabalho que tem que ser feito. Inteligência para tirar essas organizações criminosas e principalmente armadas com fuzil”.

 

Fonte EBC Brasil

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Gasolina nas refinarias aumenta 3,3% nessa terça-feira

A Petrobras anunciou para amanhã (5) novo aumento da gasolina de 3,3% e do diesel de 0,1%. Nos últimos reajustes consecutivos, a gasolina acumulou acréscimo de preço de 11,2% desde o dia 31 de agosto e o diesel ficou 8,94% mais caro desde o dia 29.

O aumento é nas refinarias e está de acordo com a nova política de preços da estatal, que utiliza como base “o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado – importação do produto”.

Após dois meses em vigor da nova política de reajuste do preço dos combustíveis, a Petrobras avaliou como positiva a mudança implantada em 3 de julho, com aumentos ou reduções quase diários da gasolina e do óleo diesel.

Em reunião na semana passada, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras disse que “os ajustes promovidos têm sido suficientes para garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio”.

Segundo a estatal, durante o mês de agosto os ajustes acumulados foram de +3,4% na gasolina e de +2,2% no diesel, até o dia 29 último. Em julho, na avaliação feita até o dia 27, os ajustes acumulados foram de 4,7% no diesel e de – 0,6 % na gasolina.

Para o consultor Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), a política de ajustes é positiva para a empresa, que, segundo ele, tem conseguido diminuir a capacidade ociosa das refinarias e reconquistar mercado na venda de gasolina e de diesel no país.

“Acho que a política está tendo sucesso, as empresas que importavam estão tendo que ter muito mais cuidado na importação, porque a importação às vezes demora, o prazo da chegada do produto no Brasil é de uns 30 dias, e em 30 dias a Petrobras pode ter feito 30 reajustes, para baixo ou para cima, no preço da gasolina. Então, agora, as distribuidoras/importadoras de gasolina e óleo diesel têm que prestar muita atenção no estoque dos produtos. Porque antes olhavam muito só a questão do preço”.

Do ponto de vista da sociedade, Pires considera uma boa política porque os reajustes diários banalizam os aumentos ou reduções e “tiram a gasolina e o diesel da primeira página do jornal. A gente tinha uma cultura no Brasil de achar que preço de gasolina e diesel é diferente do preço do leite, do arroz, do feijão, e sempre ficava aquela expectativa, quando é que vai anunciar o aumento da gasolina, o aumento do diesel, daí dava primeira página do jornal e o cara aumentava o pão na padaria, o refrigerante e a cachaça no mercado”, argumentou.

Controle da inflação

Segundo ele, anteriormente os reajustes eram feitos “para controlar a inflação, aumentar a arrecadação ou ajudar os candidatos apoiados pelo governo de plantão a ganharem as eleições”.

Já o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, afirmou que a nova política não diminuiu a ociosidade das refinarias, nem fez a empresa reconquistar mercado.

“Na verdade, através da política de preço da Petrobras, a gente está entregando o mercado brasileiro para os importadores. Você pode verificar isso tanto na ociosidade das refinarias quanto nos dados de importação de derivados. Com essa política de preços, a Petrobras aumentou o preço nas refinarias. E quando reajustou o seu preço nas refinarias, ela viabilizou a importação por terceiros. Isso é o mesmo que entregar o mercado brasileiro para os concorrentes”, explicou.

Coutinho discorda que os combustíveis possam ser considerados como as outras commodities (mercadorias com preços em dólar). Segundo ele, “a qualidade de vida das pessoas está ligada à intensidade energética do seu consumo”.

“A energia é o que movimenta a economia, é o que movimenta a indústria, é o que faz com que as mercadorias e as pessoas circulem. Então, quando você tem preço da energia alto, você torna toda a economia menos produtiva. E essa improdutividade da economia impacta nas condições de vida da população. Quando você consegue ter uma economia com os custos de energia mais baixos, ela fica mais competitiva e as pessoas podem consumir mais”, opinou.

O engenheiro lembra também da importância do preço da energia para a economia interna ser capaz de competir internacionalmente e no caráter estratégico e militar.

“Você tratar a questão da energia, do petróleo, como se fosse uma mercadoria qualquer e fosse substituível, isso é uma falácia. Isso não é feito pelos principais países. Pelo contrário, se trata a questão da soberania energética, assim como a soberania alimentar, como uma questão vital para o interesse nacional. Quando você trata, no Brasil, o petróleo brasileiro como se fosse uma mercadoria qualquer, na verdade você está favorecendo os interesses estrangeiros que querem se apropriar do petróleo, e que não tratam o petróleo dessa forma”, finalizou.

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Anatel estuda cassar autorizações do Grupo Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada ontem (31).

Segundo a agência, após 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a assembleia de credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, pois não há um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.

A Anatel informou que a legislação prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas, como em caso de falência da concessionária ou perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços. O que a agência estuda agora é a conveniência de se antecipar essa extinção, mesmo antes que ocorra a falência de fato da empresa.

Isso “se dá a bem do interesse público, consubstanciado, dentre outros aspectos, na preservação dos bens reversíveis, vinculados à concessão, e na exploração do espectro de radiofrequências utilizado pela empresa”, diz a nota, ressaltando que os conjuntos de bens e direitos da Oi não poderão ser transferidos a outra empresa enquanto não se encerrar o processo administrativo de caducidade ou a cassação das outorgas venham a ser decretadas.

A Anatel reconhece a importância dos serviços prestados pela Oi em telefonia celular e acesso à internet e ressalta que a União tem obrigação legal de garantir a prestação do serviço de telefonia fixa.

“Todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade. Deve-se ressaltar que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular”, informou.

A Agência Brasil entrou em contato com a Oi e aguarda posicionamento.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
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Justiça do Rio obriga empresas a baixar passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60

O Diário Oficial do município do Rio publicou, nesta sexta-feira, um decreto reduzindo as passagens de ônibus de R$ 3,80 para R$ 3,60. O novo valor começa a valer já neste sábado. Segundo o texto do decreto, “fica estabelecida em R$ 3,60 a tarifa modal do Bilhete Único Carioca (BUC)”. Mais adiante, o decreto destaca que “este decreto entra em vigor a partir das 00:00h (zero hora) do dia seguinte ao da sua publicação”.

Nesta quinta-feira, a desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), havia determinado que a tarifa deveria ser reduzida “imediatamente” em R$ 0,20.

O recurso rejeitado foi apresentado pelos consórcios de empresas de ônibus Santa Cruz, Intersul, Internorte e Transcarioca e pela prefeitura do Rio, que questionam a legalidade da determinação de redução das passagens. O autor da ação é o promotor de Justiça Rodrigo Terra.

A redução da tarifa foi determinada a partir de um pedido do Ministério Público. O órgão questionou o aumento de R$ 0,40 nas passagens em 2015, que foi R$ 0,20 maior do que reajuste estabelecido no contrato. Um dos pretextos para esse reajuste adicional foi a implantação de ar-condicionado nos ônibus, mas a meta que foi estabelecida não foi cumprida.

Além do município do Rio, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, também terá as passagens reduzidas. Lá, a tarifa cairá de R$ 5,50 para R$ 4,25.

RIO ÔNIBUS REAGE À DECISÃO

O Rio Ônibus (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro) — que tem parte de seus integrantes respondendo a processos na Lava-Jato por corrupção e recebimento de propina — divulgou uma nota em que faz um questionamento: “a quem interessa a falência de um sistema que garante deslocamento por toda a cidade e permite a integração com trens, metrô, barcas e VLT, proporcionando que a população se beneficie com gratuidades e integrações?”.

No comunicado, o Rio Ônibus destaca ainda que “antes de reduzir a tarifa, é preciso levar em conta outros fatores que causaram impacto no valor da passagem antes e depois de 2015”. Segundo o sindicato, “é de conhecimento público que os consórcios vêm alertando a população, desde o início do ano, que o contrato de concessão está desequilibrado do ponto de vista econômico-financeiro, provocando consequências diretas na operação e levando à falência das empresas”.

Há um pedido, ainda, para que “seja calculado também o impacto de dois congelamentos no valor da tarifa (em 2013 e 2017), a inclusão de gratuidade sem indicação de fonte de custeio (estudantes universitários), do aumento de 30 minutos do tempo de validade do Bilhete Único Carioca (BUC), os custos adicionais com a climatização da frota e os efeitos da concorrência desleal das vans, principalmente na Zona Oeste”.

E, em seguida, o comunicado afirma que “a redução no valor da tarifa vai agravar a situação de um setor que já está em colapso, que vem sendo evitado com o endividamento das empresas”.

Conteúdo O GLOBO

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Supremo Tribunal Federal nega aumento de salário para magistrados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o Congresso fosse obrigado a retomar o andamento de um projeto de lei de 2015 que autoriza o aumento de salário dos juízes.

A AMB pedia ainda que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse obrigada a tomar providências para garantir o reajuste dos salários dos ministros da Corte de acordo com o índice de inflação oficial, no que diz respeito aos anos de 2016 e 2017.

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação, pois a conveniência de tal reajuste, segundo o ministro, deve ser examinada a cada ano pelo Poder Executivo.

Nos dois últimos anos, Cármen Lúcia absteve-se de incluir o reajuste dos ministros no orçamento do STF, por considerar a medida incompatível com a situação fiscal do país. Em sessão administrativa no início deste mês, a maioria dos ministros da Corte apoiou a postura da presidente.

O não reajuste no salário dos ministros do Supremo, atualmente fixado em R$ 33,7 mil, impede o aumento dos vencimentos de todos os juízes brasileiros.

Com informações, EBC Brasil.

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Ferido por disparos de balas de borracha dentro de ambulância diz que polícia deveria ‘dar proteção’

Policial aparece em imagens disparando quatro vezes contra pessoas que estavam dentro de uma ambulância. Caso aconteceu após tumulto no Centro de Uruguaiana.

PM que disparou balas de borracha contra ocupantes de ambulância é investigado

PM que disparou balas de borracha contra ocupantes de ambulância é investigado

Um dos homens feridos por disparos de balas de borracha dentro de uma ambulância criticou a conduta do policial responsável pelos disparos. “É um órgão que está ali para nos servir, nos dar proteção”, disse, sem se identificar. O caso aconteceu após um acidente de trânsito em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, na última terça-feira (29).

Tudo começou após um motociclista se envolver em um acidente no Centro da cidade. Parentes passavam pelo local no momento em que o rapaz recebia atendimento médico, e teve início um tumulto.

Imagens mostram o momento em que o policial se aproxima da ambulância e efetua quatro disparos contra o interior do veículo onde estavam o médico, o irmão e o pai do motociclista acidentado (veja no vídeo acima).

“Eu não apresentava risco nenhum. Eu era apenas uma pessoa ali. Eles eram dois brigadianos muito mais fortes que eu, podiam muito bem me imobilizar a qualquer momento, mas ele preferiu fazer do jeito dele”, criticou o irmão.

Pai e irmão de motociclista ficaram feridos por disparos de balas de borracha (Foto: Reprodução/RBS TV)Pai e irmão de motociclista ficaram feridos por disparos de balas de borracha (Foto: Reprodução/RBS TV)

Pai e irmão de motociclista ficaram feridos por disparos de balas de borracha (Foto: Reprodução/RBS TV)

O médico não se feriu, mas o pai e o irmão do motociclista ficam com as marcas dos tiros nas pernas. Depois de receberem atendimento médico, eles foram presos, prestaram depoimento e foram liberados. Já o motociclista passa bem.

“É inexplicável. Uma pessoa que está ali para cuidar e nos proteger (…) o que está acontecendo nessa cidade, com essa polícia?”, indagou o pai.

O médico que realizava o atendimento dentro da ambulância também criticou a forma como o policial agiu. “Eu poderia ter me machucado porque, no momento do primeiro disparo, estava dentro da ambulância. Foi uma situação totalmente desnecessária”, afirma Júlio Cesar Valduga Junior.

O comando da Brigada Militar de Uruguaiana afastou o policial que aparece nas imagens atirando, e abriu uma investigação para apurar a conduta do soldado. Ele alegou que houve desacato, e que por isso reagiu para conter o tumulto.

“Demonstra ali o não uso da melhor técnica policial, até porque houve disparos dentro de uma ambulância”, avalia o comandante regional da Fronteira, Kleber Rodrigues Goulart.

O caso também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que apuram a possibilidade de lesão corporal e abuso de autoridade. A advogada que representa a família afirmou que ingressará com um processo contra o estado, exigindo indenização.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/ferido-por-disparos-de-balas-de-borracha-dentro-de-ambulancia-diz-que-policia-deveria-dar-protecao.ghtml

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‘Não vai parar’, diz delegada em BO de junho de homem que ejaculou em mulher em ônibus

Homem tem ao menos 15 passagens pela polícia, incluindo duas prisões por estupro. Ao menos três registros de abuso sexual são da delegacia do Metrô.

Na tarde desta terça (29), uma mulher sofreu assédio sexual dentro de um ônibus em SP

Na tarde desta terça (29), uma mulher sofreu assédio sexual dentro de um ônibus em SP

Em um boletim de ocorrência de junho de 2017 em mais um crime do homem que ejaculou em uma mulher no ônibus na Avenida Paulista, delegada diz que ele “não irá parar”. O documento também diz que já foi preso duas vezes por flagrante delito em estupro e tem 12 boletins de ocorrência por crimes sexuais. Ao menos três são da delegacia do Metrô.

Neste caso de junho, o jovem de 27 anos colocou o pênis para fora da calça e encostou no ombro da vítima. Ele assinou um Termo Circunstanciado pela prática do crime de ato obsceno e de contravenção penal.

A delegada afirma que o “autor [dos crimes] possui claros e nítidos traços de debilidade, representando sério risco à sociedade, no que tange a crimes sexuais. E não irá parar, conforme mostram suas passagens na polícia”.

Monteiro recomenda ainda que ele seja submetido a exame médico legal, “para que, se comprovado sua imputabilidade e periculosidade, seja internado e segregado do convívio social, devendo ser submetido a medida de segurança”.

Homem foi solto menos de 24h depois do último crime

O estuprador foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30).

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que não era necessária a manutenção da prisão. Para o magistrado, o crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo.

A lei é de 1941. O agressor ficou menos de 24 horas detido.

Na decisão, embora afirme que “o ato praticado é grave”, e destaque o “histórico desse tipo de comportamento” do rapaz, o juiz diz não ver “constrangimento tampouco violência” e, por tal razão, defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”.

“Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, aponta o texto.

Ainda de acordo com o TJ, a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do acusado e o Ministério Público, durante a audiência de custódia, se manifestou pela liberação do rapaz.

Abuso na Avenida Paulista

O último crime praticado pelo suspeito ocorreu no início da tarde desta terça-feira (29), na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. A Polícia Militar foi acionada e o homem foi preso em flagrante por estupro e levado ao 78º Distrito Policial, no Jardins. Depois, encaminhado para carceragem do 2° DP, no Bom Retiro.

Chorando e em estado de choque, a vítima foi acolhida por outras mulheres. O assediador foi mantido dentro do ônibus até ser retirado por policiais militares. O local rapidamente reuniu dezenas de pessoas. Revoltados, muitos gritavam, xingavam e ameaçavam linchar o agressor.

Em menos de 24 horas, outro assédio

Na tarde desta quarta-feira (30), outra mulher foi vítima de assédio sexual dentro de um ônibus que também passava pela Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A vítima relatou que o agressor passou a mão em seus seios. O motorista fechou a porta e chamou a polícia, que deteve o agressor.

“Ele passou a mão em mim e quis parecer que eu estava louca”, relatou Juliana de Deus, de 25 anos. “Estava sentada ao lado dele. Ele começou a passar a mão no meio seio e eu comecei a me ligar. ‘Sai de perto, sai de perto!’ As mulheres ao redor também começaram a se revoltar”, disse a vítima, que é cantora.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/nao-vai-parar-diz-delegada-em-bo-de-junho-de-homem-que-ejaculou-em-mulher-em-onibus.ghtml

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Médica morre e passageiros de van ficam feridos após acidente em rodovia

Segundo a polícia, a motorista teria batido carro em van na rodovia Comendador Pedro Monteleone. Ela morreu na hora e sete pessoas ficaram gravemente feridas.

Médica morre e passageiros de van ficam feridos após acidente em rodovia

Médica morre e passageiros de van ficam feridos após acidente em rodovia

Christiane Salgado Sette morreu em acidente em rodovia de Catanduva (Foto: Divulgação)Christiane Salgado Sette morreu em acidente em rodovia de Catanduva (Foto: Divulgação)

Christiane Salgado Sette morreu em acidente em rodovia de Catanduva (Foto: Divulgação)

Uma médica morreu e outras sete pessoas ficaram feridas em um acidente na noite de quarta-feira (30), na rodovia Comendador Pedro Monteleone, também conhecida como rodovia da Laranja, entre as cidades de Catanduva e Palmares Paulista (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, Christiane Salgado Sette, de 31 anos, teria batido de frente o carro que dirigia em uma van com placas de Monte Alto, que vinha no sentido contrário.

Testemunhas afirmaram que a motorista teria perdido o controle do veículo e invadido a pista contrária. Christiane, que morava em São José do Rio Preto (SP), morreu no local.

Os sete ocupantes da van eram das cidades de Jaboticabal e Sertãozinho. Eles ficaram feridos e foram levados em estado grave para os hospitais Padre Albino e São Domingos, em Catanduva. As unidades não informaram o estado de saúde das vítimas.

A rodovia da Laranja foi liberada na madrugada desta quinta-feira (31), quase oito horas após a colisão. A polícia vai apurar o que provocou o acidente.

A médica fazia parte da equipe de uma clínica de estética, dermatologia e odontologia em Brasília. O site da empresa traz a informação que Christiane era especialista em cirurgia dermatológica.

O corpo de médica será levado para Belo Horizonte, onde a família mora, e deve ser velado na manhã desta sexta-feira (1º) no Cemitério do Bonfim.

Veja mais notícias no G1 Rio Preto e Araçatuba.

Veículos ficaram completamente destruídos (Foto: Reprodução/TV Tem)Veículos ficaram completamente destruídos (Foto: Reprodução/TV Tem)

Veículos ficaram completamente destruídos (Foto: Reprodução/TV Tem)

Médica morre e passageiros de van ficam feridos após acidente em rodovia de Catanduva  (Foto: Reprodução/TV Tem)Médica morre e passageiros de van ficam feridos após acidente em rodovia de Catanduva  (Foto: Reprodução/TV Tem)

Médica morre e passageiros de van ficam feridos após acidente em rodovia de Catanduva (Foto: Reprodução/TV Tem)

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Quando alguém começa a agir ‘suspeitamente’, não se pode ‘manter o silêncio’, diz Temer sobre Janot

Na China, presidente comentou decisão do STF que negou pedido para afastar procurador-geral de investigações contra ele. Peemedebista também defendeu decreto que extinguiu a Renca.

Temer comenta rejeição de pedido de suspeição de Janot e polêmica sobre Amazônia

Temer comenta rejeição de pedido de suspeição de Janot e polêmica sobre Amazônia

No primeiro dia de sua visita à China, o presidente Michel Temer comentou com jornalistas nesta quinta-feira (31) o despacho no qual o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigações relacionadas ao chefe do Executivo.

Ao justificar o pedido de suspeição do chefe do Ministério Público, Temer disse que tomou a iniciativa porque, na avaliação dele, quando alguém começa a agir “suspeitamente”, não se pode “manter o silêncio”.

“Você sabe que no plano jurídico, quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem que arguir da suspeição, e quem decide é o Judiciário. O Judiciário é que vai decidir o que deve haver, se há suspeição, se não há suspeição. O que não se pode é manter o silêncio. Mas foi o que o advogado fez”, argumentou Temer ao ser indagado por um repórter sobre se, ao pedir a suspeição de Janot, ele estava tentando “desqualificar” o acusador, ao invés de provar uma inocência.

O presidente da República também foi questionado pelos jornalistas sobre se ele pretendia recorrer da decisão individual de Fachin. Segundo ele, caberá ao advogado dele, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, analisar e decidir se ingressa com algum agravo (tipo de recurso judicial) ao plenário do STF, para que os 11 ministro do tribunal apreciem o caso.

“O advogado está vendo. Não sei. Ele [Mariz] me disse que talvez tenha agravo para o plenário no Supremo. Nem sei se vai tomar essa providência. É uma questão que ele propôs”, enfatizou.

No pedido de suspeição, o advogado de Temer argumentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais”.

Mariz alega ainda na ação que a atuação do procurador-geral da República é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O advogado também acrescentou na peça judicial que Janot tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer.

Responsável pela análise do pedido da defesa de Temer, o ministro Fachin considerou não haver indicação de parcialidade.

“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin.

Temer passou a ser investigado por Janot a partir das delações de executivos da JBS. Em junho, o presidente foi formalmente denunciado por Janot ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar o caso se a Câmara autorizasse.

No último dia 2, a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia para o STF. Com isso, o caso só será analisado quando terminar o mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR, no entanto, já prepara uma nova denúncia contra o presidente, por supostamente integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. Essa acusação também é formulada com base nas delações da JBS.

STF dá dez dias para Temer explicar extinção de reserva mineral

STF dá dez dias para Temer explicar extinção de reserva mineral

Amazônia

Sobre a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de dar 10 dias de prazo para o presidente explicar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área na divisa dos estados do Amapá e do Pará, Temer disse que é apenas uma questão jurídica e que irá se pronunciar

“Isto também é uma questão jurídica, não é? Nós vamos nos pronunciar sobre isso. Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina, ilegal, do minério. Vocês verificaram pelo decreto que foi expedido que há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e qualquer área indígena. E o que há é uma regularização daquela exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso, é de uma singeleza ímpar”.

Gilmar Mendes é o relator da ação movida pelo PSOL contra o decreto.

Inicialmente, o governo havia publicado um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que existe garimpo ilegal na região.

O decreto, contudo, foi alvo de críticas de vários setores da sociedade.

Nesta semana, o governo, então, anunciou a edição de um novo decreto, revogando a medida anterior.

A extinção da Renca foi mantida, mas, segundo o Palácio do Planalto, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras.

Delação de Funaro

O presidente comentou ainda sobre a decisão de Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, de devolver à Procuradoria Geral da República (PGR) a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro para ajustes.

“Deve haver algum equívoco na delação. Certamente nós vamos esclarecer. Eu suponho até que o procurador deverá esclarecer e vai devolver. Essa coisa está no Judiciário, não é mais comigo”, resumiu Temer.

Ainda não dá detalhes sobre as mudanças pedidas pelo ministro, mas, com isso, a homologação da delação poderá atrasar. A expectativa era de validação ainda nesta semana. O conteúdo da colaboração de Funaro está sob sigilo.

A delação chegou ao Supremo na terça (29). O acordo foi remetido à Corte porque Funaro citou nos depoimentos nomes de pessoas com foro privilegiado, entre os quais o do presidente Michel Temer.

Cabe a Fachin homologar (validar) a delação de Funaro. Antes disso, juízes auxiliares do ministro ouvirão o delator, como é a praxe, para confirmar se ele assinou o acordo de livre e espontânea vontade ou se foi pressionado.

Depois de homologada, a delação voltará para análise da PGR, que poderá usar as informações em inquéritos já em andamento ou pedir novas investigações.

http://g1.globo.com/politica/noticia/judiciario-decidira-se-deve-ou-nao-haver-suspeicao-diz-temer-sobre-rejeicao-de-pedido-de-afastamento-de-janot-de-investigacao.ghtml

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Policiais forjaram confronto onde tenente do Bope morreu baleado por colega em MT, aponta inquérito

Tenente Carlos Scheifer participava de uma operação e morreu por cabo do Bope que o confundiu com assaltante na mata, em Matupá.

Carlos Henrique Scheifer morreu em maio deste ano em Matupá (Foto: Divulgação)Carlos Henrique Scheifer morreu em maio deste ano em Matupá (Foto: Divulgação)

Carlos Henrique Scheifer morreu em maio deste ano em Matupá (Foto: Divulgação)

A morte do tenente Carlos Henrique Scheifer, de 28 anos, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ocorrida no dia 13 de maio deste ano, em Matupá, a 696 km de Cuiabá, não ocorreu em um confronto com assaltantes, conforme era relatado por policiais que estavam na ação. A informação é da Corregedoria da Polícia Militar, que concluiu o inquérito policial militar e deve encaminhá-lo ao Ministério Público Estadual (MPE) até o final desta semana.

Sheifer morreu enquanto participava de uma operação do Bope que procurava assaltantes de banco na região de Matupá. A ação policial terminou com quatro suspeitos presos e dois mortos, além de outros dois que conseguiram fugir.

Os três policiais que estavam com Sheifer, sendo um sargento, um cabo e um soldado do Bope, sempre afirmaram à corregedoria que a morte do colega ocorreu em um confronto com os ladrões. Porém, em julho deste ano, um exame de balística revelou que o tiro que matou Sheifer partiu da arma de outro policial.

Depois do resultado desse laudo, os policiais envolvidos mudaram a versão do que realmente ocorreu, conforme informou ao G1 o corregedor-geral da PM, coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva.

“O confronto que a guarnição disse que ocorreu, na verdade, não existiu. Foi um erro. A guarnição estava na mata durante a noite e, nesse cenário, o tenente tinha levantado e foi confundido com o suspeito do assalto. Um dos integrantes, o cabo do Bope, fez um disparo”, pontuou o corregedor.

Durante toda a investigação pela corregedoria, os policiais mantiveram a versão de que houve um confronto com ladrões.

“Quando perceberam que não era nenhum suspeito, eles inventaram essa história de que seria um confronto, até a hora que saiu o laudo pericial e veio a verdade”, pontuou o corregedor.

Segundo a corregedoria, os três policiais serão indiciados por precarização (crime contra a administração pública) falsidade ideológica e comunicação falsa de crime. Apenas o cabo, que atirou e matou o tenente, será indiciado por homicídio.

Carlos Henrique Scheifer, tenente do Bope, foi baleado por colega e morreu (Foto: Polícia Militar de MT/ Divulgação)Carlos Henrique Scheifer, tenente do Bope, foi baleado por colega e morreu (Foto: Polícia Militar de MT/ Divulgação)

Carlos Henrique Scheifer, tenente do Bope, foi baleado por colega e morreu (Foto: Polícia Militar de MT/ Divulgação)

“Eles vão responder criminalmente por colocar no boletim de ocorrência um fato que não ocorreu. Ainda restam algumas dúvidas e queremos fazer novas diligências”, finalizou o corregedor ao G1.

Os policiais envolvidos estão afastados das atividades operacionais do Bope desde aquela época e fazem apenas serviços administrativos. O inquérito policial militar deve ser enviado para a Justiça Militar.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/policiais-forjaram-confronto-onde-tenente-do-bope-morreu-baleado-por-colega-em-mt-aponta-inquerito.ghtml