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Aécio e Alckmin pressionam PSDB a ficar no governo

Senador afastado luta pela sobrevivência política e governador visa eleição presidencial ano que vem

BRASÍLIA – O PSDB chega ao dia da reunião de sua Executiva com um forte movimento contrário ao desembarque da base do governo Michel Temer, diferentemente do que se via na semana passada, quando a debandada era a hipótese mais provável no partido. Segundo tucanos da cúpula, a tendência, hoje, é que não haja o rompimento com o Palácio do Planalto, mas que todos fiquem livres para se posicionarem como quiserem sobre o governo.

A possível permanência dos tucanos foi conseguida às custas de muitas conversas com o Palácio do Planalto, capitaneadas, principalmente, por pressões do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que luta por sua sobrevivência política, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de olho nas eleições presidenciais de 2018.

Assim, os quatro ministros da legenda — Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos) — ficarão à vontade para se manterem em seus cargos e não haverá fechamento de questão em relação ao apoio a Michel Temer, que deverá enfrentar um pedido de denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias, a ser chancelado ou não pela Câmara.

A postura não significará que os deputados do PSDB serão obrigados a votar contrariamente à eventual denúncia de que Temer deve ser alvo. Mas já existem articulações para substituir tucanos que pensem em votar pelo acatamento da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, colegiado que será responsável por emitir um parecer sobre o caso, antes de ser levado ao plenário da Câmara.

“PENA DE TUCANO PARA TODO LADO”

A única unanimidade no partido deve ser sobre a união em torno das reformas trabalhista e da Previdência.

— A tendência é essa, de liberdade para cada um agir como quiser. Vai ser pena de tucano para todo lado — afirma um dirigente do PSDB.

Mesmo afastado do mandato de senador e da presidência do partido desde que foi revelada gravação em que pedia R$ 2 milhões ao dono da JBS, Aécio Neves tem estado à frente de movimentação pela permanência do PSDB na base aliada. Ele enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética do Senado, e precisa do PMDB, o maior partido na Casa, com 22 senadores, para escapar. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou na semana passada o pedido de prisão de Aécio. Caso perca o foro privilegiado que seu mandato parlamentar lhe confere, é considerada alta a probabilidade de ser preso, a exemplo do que ocorreu com o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, detido logo após deixar a vaga de deputado na Câmara.

Nos bastidores, emissários do Planalto avisaram sobre o risco de Aécio ser “abandonado” no Senado, caso houvesse um rompimento com o governo. O movimento de Aécio irritou tucanos que defendiam a saída do governo. Para esse grupo, o mineiro pensou apenas em sua sobrevivência e pode comprometer o futuro do partido.

— Está tendo um movimento do Aécio de tentar segurar, é muito evidente. Ele está se movendo pela própria sobrevivência, o que seria legítimo em outras circunstâncias. Mas, nesse caso, está comprometendo a instituição a favor de interesses próprios — afirma um senador tucano.

Em outra frente, Geraldo Alckmin atua fortemente na contenção dos tucanos de São Paulo que, em um primeiro momento, pressionaram pelo desembarque. Segundo interlocutores de Alckmin, ele estaria preocupado com o apoio do PMDB nas eleições presidenciais em 2018. Para parlamentares do PSDB mais próximos de Aécio, Alckmin teria adotado essa estratégia com o objetivo de enfrentar um concorrente mais fraco no próximo ano.

— Alckmin não quer um novo presidente em condições de disputar a reeleição no ano que vem. Para ele, é melhor o Temer mancando em 2018 do que, por exemplo, um Rodrigo Maia (presidente da Câmara) andando — afirma esse tucano.

Um integrante das articulações contra o governo considera que a permanência na base pela qual Alckmin vem trabalhando pode acabar se mostrando um “abraço de afogados”.

O próprio presidente Michel Temer atuou diretamente para evitar uma ruptura do PSDB. O ministro Aloysio Nunes esteve ontem em São Paulo para conversar com Geraldo Alckmin. O prefeito de São Paulo, João Doria, telefonou para Temer e debateu o tema. Além disso, emissários do presidente, como o vice-líder do governo Beto Mansur (PRB-SP), estiveram em São Paulo conversando com Doria, que estaria com o discurso de que o partido deve manter apoio pelas reformas. É provável que Doria viaje a Brasília ao lado de Alckmin. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não deve comparecer. Os três, segundo os próprios tucanos, estão trabalhando por uma solução mais favorável a Temer, contra uma decisão de rompimento.

“DECISÃO TIPICAMENTE TUCANA”

Os líderes da legenda em São Paulo atuaram para acalmar os chamados “cabeças pretas”, os mais jovens, da bancada paulista, que são enfáticos na defesa do rompimento. A mudança de discurso já era sentida na última sexta-feira e se intensificou no fim de semana, com as novas conversas.

— Acompanho a bancada. Há um grupo que quer manter os ministros no governo, fazer defesa das reformas e outro grupo que quer sair. Tem que haver uma decisão nacional — disse o deputado federal Ricardo Tripoli (SP) ao GLOBO, na noite de sexta.

Um deputado do partido brincou que será uma decisão “tipicamente tucana”, ou seja, que não terá vencedores e nem vencidos. Os líderes tucanos trabalham para um script de uma reunião em que não haja votação sobre a posição, para não expor o racha no partido. O discurso, segundo um dirigente, será de manter uma postura crítica sobre denúncias, mas que é preciso dar estabilidade ao país e apoio às reformas, principalmente.

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, que esteve com Temer ontem, disse ao GLOBO que é preciso aguardar uma decisão do PSDB para que o governo se manifeste. Ele admite que Aécio Neves continua tendo influência no partido e trabalha pela permanência do PSDB. Para Moreira, caso a ruptura de fato não se concretize, o Planalto ganhará fôlego para as reformas.

— Temos que esperar para ver. O empenho do governo é de retomar o mais brevemente possível o esforço de fazer as reformas que o Brasil precisa. O PSDB ficando na base, ajuda, facilita. Teve muita conversa com o PSDB nos últimos dias. Isso mantém no nosso espírito a confiança de que a melhor alternativa para o país é a continuidade do esforço de criar um ambiente que não contamine os ganhos econômicos, de manter um programa em cima do qual a base aliada foi construída. O Aécio está conversando com o PSDB direto e creio que a posição dele no partido é bastante importante — afirma Moreira.

Apesar do esforço por uma postura “light”, há expectativa de reações na reunião da Executiva. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, afirma que continuará a defender o desembarque:

— Continuo defendendo que as denúncias em relação ao governo são devastadoras e é insustentável a manutenção de um governo que vá gastar tempo majoritário com sua defesa, comprometendo o aprofundamento das reformas.

Fonte : OGLOBO.GLOBO.COM /JÚNIA GAMA / CRISTIANE JUNGBLUT

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Em queda: Arão reconhece viver pior momento no Fla, e Zé fala em conversar

Antes exaltado, camisa 5 é xingado durante empate por 1 a 1 com Avaí, mas também destaca que momento coletivo é negativo.

Willian Arão faz um 2017 ruim com a camisa do Flamengo. Acumula más atuações e não consegue, juntamente com Márcio Araújo, melhorar a saída de bola do meio-campo para o ataque. Antes gritado pela torcida em função do bom início do clube, sobretudo no primeiro semestre do ano passado, agora está na mira. Foi xingado no CT, na sexta-feira, no Aeroporto Hercílio Luz, no sábado, e aos 40 minutos do primeiro tempo do empate por 1 a 1 entre Fla e Avaí, no domingo. As ofensas na Ressacada vieram após o segundo dos dois erros de passes que cometeu na partida. Pouco errou passe, mas jogou mal.

Desconcentrado, virou alvo e não voltou para o segundo tempo. Um dos líderes de desarmes e roubadas de bola do Flamengo desde que chegou ao clube, neste domingo só conseguiu um em cada quesito mencionado. A má fase não é novidade nem para o próprio camisa 5 rubro-negro.

– Talvez sim. Meu momento ruim vem também com o time, também não jogo sozinho. Às vezes erro um passe, as pessoas olham para mim, mas às vezes a culpa não é minha. Não estou querendo terceirizar isso. Acho que pode se considerar meu pior momento, mas estou muito tranquilo. Já vivi bons momentos, mas nunca deixei de trabalhar. Vou continuar trabalhando para voltar a jogar bem – afirmou o jogador de 25 anos.

Zé Ricardo também sente que o comandado está mal e relaciona tal queda com o alto índice de participação de Arão. No ano passado, atuou em 64 dos 68 jogos do Flamengo. Na atual temporada, só não entrou em campo em em seis dos 35 compromissos rubro-negros. O técnico aposta no diálogo para ver se vale ou não substituí-lo. Com Muricy Ramalho ou Zé, o volante sempre foi titular. Só Jayme de Almeida, interinamente contra o Grêmio, em 2016, o barrou.

– A gente vai analisar bem durante esses dois dias de preparação. Willian participou bastante das partidas até agora. Talvez esteja sentindo agora o resultado de tanto esforço que fez. Tem nossa confiança. Vamos conversar. Se tiver que fazer substituição para as próximas partidas, sem problema algum. Porque é um grupo em que temos total confiança, e o atleta da posição está treinando bem. Vejo isso com naturalidade – afirmou Zé Ricardo.

Sobre as ofensas escutadas nos protestos e na Ressacada, Arão acredita que a cobrança só é endereçada a quem pode entregar algo interessante. Por isso, assegura tirar de letra o atual momento que enfrenta.

– Estou muito tranquilo. Acho que eles estão no direito deles desde que não partam para a violência, até porque o time não vive boa fase. Se estão me cobrando com certeza é porque sabem que posso dar mais.

Posso melhorar, talvez não esteja jogando tão mal assim, mas sempre busco a melhora pessoal. Não estou satisfeito com meu rendimento e vou trabalhar para poder reverter essa situação.

O Flamengo volta a jogar na próxima quarta-feira, às 21h, na Ilha do Urubu, contra a Ponte Preta.

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André Silva chega ao Milan com fama de herdeiro de CR7

Contratado ao Porto por € 38 milhões, cerca de R$ 140 milhões, atacante de 21 anos forma dupla artilheiro com melhor jogador do mundo na seleção portuguesa.

rtilheiro, português e boa pinta. Chamado de herdeiro de Cristiano Ronaldo, segundo até o próprio melhor jogador do mundo, o atacante André Silva chegou nesta segunda-feira ao Milan, vestiu a camisa de treino e fez testes médicos e físicos como confirmação de sua contratação ao Porto por € 38 milhões (cerca de R$ 140 milhões).

– Herdeiro do CR7? Estou calmo, tenho muito trabalho para fazer antes que certos pensamentos possam ser expressados – disse André Silva, de 21 anos, na chegada ao Milan.

O reforço do Milan é atual dono da camisa 9 da seleção portuguesa. Tem seis gols em igual número de jogos nas eliminatórias europeias da Copa do Mundo de 2018, menos apenas do que os 11 do companheiro de ataque Cristiano Ronaldo – somando, são 17 dos 22 da equipe no torneio classificatório.

– Quando eu me aposentar, Portugal vai estar em boas mãos porque eles encontraram um grande atacante: André Silva – disse Cristiano Ronaldo ao jornal italiano “Gazzetta dello Sport”.

Promovido ao time principal do Porto no início do ano passado, assumiu a condição de titular do ataque na atual temporada. Fez 21 gols em 42 partidas, cinco deles nos 10 jogos que disputou na Liga dos Campeões.

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Pela Copa, Diego Costa descarta China e considera até jogar no futebol brasileiro

Atacante diz que Chelsea definirá seu futuro, mas mostra preferência pelo Atleti, que não pode se reforçar nesta janela: “Podem me emprestar para algum time de Espanha, Itália ou Brasil”

Diego Costa está de saída do Chelsea, e o Atlético de Madrid aponta como o caminho mais provável neste momento. Só que há duas questões. Por mais que esteja fora dos planos do técnico Antonio Conte, ele tem mais dois anos de contrato com os ingleses, que decidirão com quem irão negociar. Além disso, os colchoneros estão punidos pela Fifa e não poderão inscrever nenhum jogador na próxima janela de transferências. Por isso, Diego Costa vê a possibilidade de ser emprestado até o fim do ano e não descarta um retorno temporário ao Brasil.

– Tenho dois anos de contrato com o Chelsea. Se decidirem me vender, tomarei a melhor decisão. Sabemos que o Atlético está entre as opções, mas ir para lá não significaria que eu ficaria sem jogar. Eles podem me emprestar para algum time de Espanha, Itália, Brasil ou de qualquer outro lugar – disse o atacante, em entrevista ao “Mundo Deportivo”, após participar com gol da vitória da Espanha por 2 a 1 sobre a Macedônia

Os gols de Macedônia 1 x 2 Espanha pelas Eliminatórias da Copa

O futebol chinês também apareceu como possível destino para Diego Costa, mas ele já descartou essa alternativa. Segundo o próprio, isso atrapalha seus planos de jogar a Copa do Mundo da Rússia no ano que vem.

 Por fim, o atacante voltou a falar sobre a polêmica com Antonio Conte, que o dispensou do Chelsea por mensagem de texto. Além disso, reafirmou que está nas mãos do clube inglês definir o seu futuro.

– O Chelsea tem um dono, e sou um jogador do Chelsea. São eles que têm de decidir o meu futuro, se vão me vender ou não. Eu já disse o que aconteceu. O Chelsea detém meus direitos. Até os proprietários se manifestarem, não sei o que vai acontecer. E não fiquei desapontado com o Conte. Na vida existem pessoas boas e más. Prefiro ficar com o bem. Não digo com isso que ele é ruim, eu digo apenas que eu vou ficar com as coisas boas.

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Saiba como será cada etapa do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Questionamentos sobre a regularidade do processo deverão marcar a retomada, nesta terça-feira (6), às 19h, do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

A discussão sobre os questionamentos precede a leitura, pelo ministro Herman Benjamin, do relatório da ação. O documento sintetiza as apurações, provas e depoimentos colhidos no processo.

Somente após a leitura desse resumo é que se iniciará o julgamento, com as manifestações das partes e os votos dos sete ministros que compõem o plenário do TSE.

A sessão será a primeira de quatro já marcadas para esta semana, que o tribunal dedicou exclusivamente para a análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa.

Na ação, o partido pede a cassação da chapa e, como Dilma já sofreu o impeachment, o processo pode levar à cassação do mandato de Temer e à inegibilidade de Dilma.

Dias e horários do julgamento

  • Terça, 6 de junho, às 19h;
  • Quarta, 7 de junho, às 9h;
  • Quinta, 8 de junho, às 9h e às 19h

As etapas do julgamento

Conheça abaixo cada uma das fases do julgamento, que poderá se estender pelos quatro dias de julgamento:

1. PRELIMINARES

No primeiro dia de julgamento, o primeiro passo será o exame das preliminares, contestações que não buscam contestar a pertinência das acusações – o mérito da ação – , mas a própria viabilidade e o rumo tomado pelo processo em mais de dois anos de tramitação.

As defesas de Dilma e Temer apresentaram dez preliminares, que deverão ser decididas de forma conjunta pelos sete ministros do TSE.

Uma delas, proposta pela defesa de Dilma, alega que a ação perdeu o objeto principal, já que a petista, como cabeça de chapa em 2014, perdeu o mandato presidencial em agosto do ano passado, ao fim do processo de impeachment.

Outras preliminares, levantadas pelas defesas de Dilma e Temer, apontam que a coleta de provas no processo extrapolou o pedido inicial ao incluir delações de executivos da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

A defesa do presidente Temer alega, por exemplo, que depoimentos deles no processo foram pedidos pelo relator do processo com base em vazamentos à imprensa, o que anularia boa parte das provas.

Para decidir sobre essas questões, o relator, Herman Benjamin vai descrever o teor das preliminares, proferir sua posição sobre elas, ouvir os advogados e abrir uma primeira rodada de votação para a deliberação conjunta pelos 7 ministros.

A decisão pela aceitação ou pela rejeição das preliminares depende de maioria, isto é, quatro votos. Em tese, é possível que o resultado dessa primeira análise leve ao arquivamento de todo o processo ou ao menos ao esvaziamento das provas.

2. LEITURA DO RELATÓRIO

Se as preliminares forem derrubadas no plenário, o julgamento pode avançar sobre o mérito da ação, na qual a principal acusação é de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras.

O primeiro requisito para o debate é a leitura do relatório. O documento tem mais de mil páginas e já foi distribuído para os ministros, mas Herman Benjamin vai usar uma versão mais enxuta, para não alongar demais a sessão.

O texto está separado por capítulos, um para cada uma das quatro ações que integram o processo – duas ações de investigação judicial eleitoral, uma ação de impugnação de mandato eleitoral e uma representação.

As acusações do PSDB estão espalhadas nessas quatro ações, mas a tramitação foi reunida num único processo em março do ano passado. Mesmo assim, Benjamin fará uma leitura separada de cada uma para organizar a análise.

Além do uso de propina como doação eleitoral, o PSDB também apontou uso da máquina pública na campanha, o que, segundo o partido, desequilibrou o pleito em favor do PT.

Como exemplos, acusa-se Dilma de usar pronunciamento em rádio e TV com propósito eleitoral no Dia do Trabalho; de enviar folhetos com propaganda pelos Correios sem o carimbo da campanha; autorizar transporte de eleitores para comício pago por ONG financiada pelo governo, entre outros pontos.

3. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

Após a leitura do relatório, caberá às partes do processo se manifestarem por meio dos advogados. Cada um deles será chamado à tribuna da Corte, localizada de frente para a bancada de ministros, para apresentar, em 15 minutos, os principais argumentos.

Trata-se da última oportunidade de convencimento dos magistrados antes da votação final.

O primeiro a falar é o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, em nome da acusação.

Depois, falam, separadamente, o advogado de Dilma, Flávio Caetano; e o de Temer, Gustavo Guedes.

Por fim, falará, sentado na bancada junto com os ministros, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em nome do Ministério Público.

4. VOTOS

Somente após manifestação das partes é que o veredicto começará a ser formado, com a leitura dos votos, que contêm a posição de cada um dos sete ministros – pela condenação ou absolvição da chapa.

Nos votos, os magistrados analisam se os fatos descritos como ilícitos na acusação correspondem aos fatos apurados e ainda se podem ser imputados diretamente a Dilma e Temer, alvos da ação.

Além disso, podem propor punições diferentes para cada um dos acusados, se considerarem, por exemplo, como sustenta a defesa de Temer, que é possível individualizar as condutas do peemedebista em relação àquelas supostamente praticadas por Dilma.

O primeiro a votar será o ministro Herman Benjamin, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator da ação por exercer a função de corregedor eleitoral.

Depois votam, nesta ordem, os ministros:

  • Napoleão Nunes Maia (segundo integrante do STJ no TSE);
  • Admar Gonzaga (oriundo da advocacia);
  • Tarcísio Neto (oriundo da advocacia);
  • Luiz Fux (ministro do STF);
  • Rosa Weber (ministro do STF);
  • Gilmar Mendes (ministro do STF).

É nessa etapa, contudo, que o julgamento poderá ser interrompido se um dos ministros pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.

Se isso ocorrer, não há prazo para o ministro trazer de volta o processo a julgamento, deixando, assim, indefinida a data da retomada.

5. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

Com base no placar de votação, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, proclamará o resultado do julgamento, pela condenação ou absolvição, conjunta ou separada, de Dilma e Temer, bem como as punições a serem aplicadas a ambos, se forem considerados culpados.

Também nesse momento, caberá ao ministro anunciar, com base nos votos dos ministros, se a execução da decisão será imediata ou deverá aguardar o julgamento de eventuais recursos.

Tal definição é importante porque, em caso de condenação, se decretada a perda do mandato de Temer, ele poderá continuar à frente da Presidência caso se decida aguardar a decisão sobre os recursos, seja aqueles apresentados ao próprio TSE ou ao STF.

Em geral, é só após o chamado “trânsito em julgado”, fase em que se esgotam todos os recursos possíveis, é que a decisão pode ser finalmente cumprida.

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Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Henrique foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Os dois também são alvos de mandados de prisão em outra operação desta terça para apurar irregularidades nas vices-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela imprensa. “Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio”, falou por telefone.

O secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso durante a operação.

Já em Mossoró, na região Oeste do estado, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C, foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor). Houve também cumprimento de mandados de busca e apreensão na produtora Peron Filmes, em Natal.

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Curitiba, no Paraná.

Segundo a PF, antes das 8h (horário de Brasília) todos os mandados de prisão já haviam sido compridos.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou que o processo está tramitando em sigilo, e que “as acusações são referentes a supostos pagamentos de propinas feitos por empreiteiras com destinação a dois políticos e que teriam contado com a conivência de empresários que atuaram para lavagem de dinheiro”.

Em nota, a Justiça Federal do RN também confirmou que os 33 mandados de prisões preventivas, conduções coercitivas e buscas e apreensões foram expedidos pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara no Rio Grande do Norte.

“Os indícios apontam para o fato de que as empresas Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS pagaram propina a políticos, com a promessa de favorecimento em obras, privatizações e facilidade em pagamento de construções. Logo após toda operação ser concluída, a JFRN emitirá uma nova comunicação sobre os desdobramentos e maiores detalhes”, acrescentou.

Arena das Dunas

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

Lava Jato

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

O nome da operação é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.

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TSE retoma nesta terça julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (6) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014.

Na sessão, o TSE vai julgar uma ação na qual o PSDB aponta abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral.

Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras.

Os advogados da chapa negam as acusações.

A ação foi apresentada dois meses depois de o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ter sido derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.

O julgamento começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros do TSE decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais – documento com as últimas manifestações sobre o caso (relembre no vídeo abaixo).

Crise política

Nos últimos dois meses, contudo, o cenário político mudou. No período, surgiram, por exemplo, as delações de executivos da Odebrecht – que atingiram políticos de diversos partidos – e da JBS, que atingiram principalmente o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves.

As delações da JBS resultaram, inclusive, na maior crise política do governo Temer desde o ano passado.

O presidente se tornou alvo de investigação, com autorização do Supremo; passou a ser alvo de diversos pedidos de impeachment no Congresso Nacional; e perdeu apoio de partidos que integravam a base aliada.

O julgamento

O julgamento da chapa Dilma-Temer começará nesta terça. Foram marcadas, ao todo, quatro sessões para apresentação do relatório; alegações das partes (acusação, defesa e Ministério Público); e voto dos ministros:

  • 6 de junho: sessão às 19h;
  • 7 de junho: sessão às 9h;
  • 8 de junho: sessões às 9h e às 19h.

Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.

O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.

Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros:

  • Napoleão Nunes Maia Filho;
  • Admar Gonzaga;
  • Tarcísio Neto;
  • Luiz Fux;
  • Rosa Weber;
  • Gilmar Mendes.

Desdobramentos

Existem algumas hipóteses para o desdobramento do julgamento.

Há, por exemplo, a possibilidade de o julgamento ser interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o processo). Nesse caso, não há prazo para ser retomado.

Se o TSE decidir pela cassação da chapa, Temer pode perder o mandato e, junto com Dilma, ficar inelegível por oito anos. Nessa situação, o Congresso deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, em que os 513 deputados e os 81 senadores escolherão o presidente.

Apesar de Dilma ter sofrido o impeachment, em agosto do ano passado, os senadores a mantiveram elegível. Se for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

Mesmo em caso de condenação, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva, pois cabe recurso.

As partes

>> Ministério Público

Nas alegações finais, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da cassação da chapa e pediu que Dilma fique inelegível por oito anos. Em relação a Temer, o MP pede a perda do mandato, mas não os direitos políticos, alegando que não há elementos que comprovem que ele sabia do financiamento supostamente ilegal.

>> Defesa de Dilma

A defesa de Dilma pede que sejam desconsiderados os depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de publicitários João Santana e Mônia Moura.

Segundo a defesa, as delações dos três extrapolam os fatos trazidos na petição que deu início à ação e devem ser consideradas inválidas. Os advogados de Dilma entendem, ainda, que as contas de campanha da ex-presidente e de Michel Temer não podem julgadas separadamente.

>> Defesa de Temer

A defesa de Temer argumenta que o presidente não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades na captação de recursos porque ele abriu uma conta diferente da usada pela petista para receber doações. Para o PSDB, autor da ação, Dilma cometeu irregularidade eleitoral, mas Temer, não.

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Caso ‘Jessica’ completa um mês e delegado pede prorrogação da prisão dos suspeitos em Vilhena

Na quarta-feira (24) completou um mês que a jovem Jéssica Moreira Hernandes, de 17 anos, foi encontrada morta no município de Cerejeiras (RO), a cerca de 750 quilômetros de Porto Velho. A jovem foi esfaqueada pelo namorado após confessar traição em ‘jogo da fidelidade’. O delegado do caso, Rodrigo Spiça pediu prorrogação da prisão dos suspeitos. Ismael Silva, o principal suspeito e ex-namorado da vítima e Diego Parente, suspeito de participar do crime, estavam em prisão temporária.

De acordo com a Polícia, Diego e Ismael são os principais suspeitos do assassinato da jovem. O delegado pediu mais tempo e a Justiça acatou o pedido, prorrogando a detenção por mais 30 dias. A liberação dos suspeitos era prevista para quinta-feira (25).

Relembre o caso

A jovem ficou desaparecida por quatro dias e a família mobilizou a cidade em busca de informações. A população fez diversas postagens e compartilhamentos em redes sociais em busca da jovem.

Jéssica foi encontrada morta no fim da tarde do dia 24 de abril, na Linha 4, Zona Rural de Cerejeiras (RO). A Polícia Civil viu indícios de que Ismael, namorado da vítima, tinha participação no crime. Na época, foi preso também o primo de Ismael, Diego. Ambos tiveram a prisão temporária decretada.

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Prefeito de Presidente Vargas morre em São Luís

José Herialdo Pelúcio Junior (PCdoB), prefeito do município de Presidente Vargas, a 165 km de São Luís, morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um hospital particular, na capital. Ele estava internado desde a última sexta-feira (19) e tratamento de câncer no pulmão, desde outubro de 2016.

Por conta da doença, José Herialdo estava afastado de suas funções na prefeitura do município. Segundo assessores do prefeito morto, o velório vai ser realizado em Presidente Vargas e o enterro em São Luís.

Atualmente, o município de Presidente Vargas estava sendo administrada pelo vice-prefeito Wellington Costa Uchoa (PEN).

José Herialdo Pelúcio Junior estava em seu primeiro mandato e foi eleito com mais de 51% dos votos no pleito de 2016.

fonte: g1

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Família é feita refém durante roubo em residência de Rolim de Moura, RO

Família foi presa em banheiro; uma das vítimas agredida com uma coronhada na cabeça. Do local, foram levados joias, celulares, R$ 500 e uma folha de cheque no valor de R$ 12,5 mil.

Uma família composta por três pessoas, da idade de 35, 56 e 57 anos, foi feita refém no início da noite da última quarta-feira (24), durante um roubo na própria residência localizada na área central de Rolim de Moura (RO), município da Zona da Mata. Para ameaçar as vítimas, os suspeitos utilizaram uma arma de fogo e uma faca. Do local, foram levados joias, celulares, R$ 500 e uma folha de cheque preenchida no valor de R$ 12,5 mil. Ninguém foi preso pela prática do crime.

A família, que mantém um comércio em frente à residência, contou à Polícia Militar (PM) que estavam na casa, após às 18h, quando dois homens usando capacete adentraram o imóvel e, com uma arma de fogo calibre .32 e uma faca, anunciaram o assalto. Em seguida, passaram a exigir que os moradores da casa entregassem dinheiro, joias e celulares.

Quando um dos moradores, um senhor de 57 anos, disse aos suspeitos que não havia mais dinheiro com ele foi agredido com uma coronhada na cabeça, que causou um corte profundo. Após a agressão física, os dois homens fizeram com que a família entrasse em um dos banheiros da casa e trancaram a porta.

As três vítimas ficaram trancadas no banheiro em torno de 30 minutos e apesar de gritarem por socorro, só conseguiram sair após arrombarem a porta. Ao se libertarem, perceberam que os suspeitos haviam levado do local quatro aparelhos celulares, joias, R$ 500, uma carteira porta-cédulas de um dos moradores da casa, contendo documentos pessoais cartões bancários, e uma folha de cheque preenchida no valor de R$ 12,5 mil.

As vítimas ouviram quando os dois suspeitos fugiram utilizando uma motocicleta. O homem ferido na cabeça precisou de atendimento médico e foi levado ao pronto-socorro pelo Corpo de Bombeiros. Apesar da PM realizar buscas nas proximidades, ninguém foi preso pelo crime até o momento. O boletim foi registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Rolim de Moura, que investigará o caso.

fonte: g1